Às vezes, deserdar é o mais justo!



Dona Maria era uma senhora triste, solitária e doente que morava numa casa afastada da cidade. Ela teve três filhos, sendo que dois foram morar na Europa e um residia com ela, o que não diminuía a sua solidão e tristeza, pelo contrário as aumentava.


Dona Maria costumava ir à feira da cidade todos os sábados e lá encontrava Dona Sebastiana, sua vizinha de anos, que havia se mudado para ficar mais perto dos filhos, pois a tintura preta no cabelo já não camuflava a sua fragilidade etária.


- Sebastiana, minha amiga, como você está? Quanto tempo! Como andam os meninos?


- Maria, minha comadre, eu estou bem, o João vai lá em casa hoje para assistir aquele filme brasileiro sobre o dia das mães... lembra? E vai levar o Carlinhos!

- Carlinhos... Seu neto, né? Ele ainda usa bico?


- Maria, mulher, está doida é? Carlinhos já está com 5 anos! Realmente, tem tempo que não nos vemos... Ôh, minha amiga, eu fico tão cabisbaixa quando penso em você sozinha naquele mausoléu com aquele seu filho que só lhe faz mal... Denuncie!! E os outros... nada de ligar?


- Ôh, minha irmã, o tempo passa rápido mesmo... É minha cruz. Eu devo estar pagando pelos meus erros. Enquanto um filho me atormenta, os outros nem sabem se ainda estou respirando... É uma dor doída, mas o tempo cura tudo... Foi um prazer lhe ver, minha amiga!


- O prazer foi todo meu, minha querida! Te amo!


Dona Maria e Dona Sebastiana se despediram com um certo aperto no peito compreensível diante do diálogo travado.


O filho de Dona Maria tinha quase 40 anos, era alcoólatra, roubava e gritava com a mãe, mas Dona Maria não tinha coragem de expulsá-lo de casa, porque se preocupava com o que ele iria comer, onde iria dormir... afinal, todo o dinheiro que ganhava no trabalho gastava com mulheres e cachaça.


Em um fatídico dia, Dona Maria foi acordada com tiros na porta de casa, correu e viu Francisco, um homem que viu nascer, com a arma apontada para o seu filho. Ajoelhou-se. Implorou pela vida do filho e Francisco falou: - Dona Maria, eu só não mato esse desgraçado por consideração à senhora.


Dona Maria não teve escolha. Quando amanheceu, foi à delegacia e pediu uma medida protetiva para afastamento do filho do lar, que foi concedida pelo delegado. Dona Maria, então, pode viver a sua tristeza e solidão em paz.


Meus girassóis, eu vos pergunto: O dia que Dona Maria falecer os seus bens devem ser necessariamente transmitidos para os seus filhos? Ela não pode deixa-los para outra pessoa?


Estão pensando?


Vamos à resposta!


O direito brasileiro determina que alguns familiares são herdeiros necessários, a exemplo dos filhos. Esse entendimento congela 50% dos bens da pessoa, ou seja, Dona Maria só poderia dispor em testamento de 50% para outras pessoas como Dona Sebastiana por exemplo.


Você pode ser perguntar o motivo das coisas serem assim na nossa lei?


O nosso Direito tem um herança canônica e romana muito forte, por isso esse cuidado com a família, que tradicionalmente é vista como a célula-mater da sociedade o lugar onde se encontra conforto e afeto. A sociedade, porém, foi se modificando e, hoje, é possível que a família mais próxima de alguém seja um vizinho querido, uma Dona Sebastiana da vida...


Além disso, as relações familiares estão se tornando cada vez mais fluídas, não se vê mais o cuidado com os idosos como se via antigamente. Neste ponto, meus girassóis, é importante refletir que por mais que as pessoas estejam vivendo cada vez mais, que os idosos sejam ativos por mais tempo. Um dia, belo para alguns e enfadonho para outros, o dia do cuidado chegará para todos que viverem muito.


Dona Maria estava vivendo esses dias dá pior forma possível.


O direito atento a essas e outras falhas familiares criou os institutos jurídicos da deserdação e da indignidade, os quais permitem que os herdeiros necessários se tornem indignos ao recebimento da herança pela lei.


Os filhos de Dona Maria, meus girassóis, seriam assim considerados, pois 2 a abandonaram afetivamente em sua vulnerabilidade e 1 tornava a sua vida em um verdadeiro tormento diário.


A nossa Dona Maria, meus girassóis, poderia dispor em testamento dos 100% dos seus bens para quem lhe foi família, ou seja, para quem lhe deu o afeto, cuidado, amor, abraço, para quem lhe desejou “Feliz Natal e um próspero ano novo”, comprou o pão quando estava chovendo evitando que ela se molhasse e gripasse.


Família, meus girassóis, é quem ama, cuida, vibra, luta, chora, faz-se presente o resto é parente.


Eu já conhecei uma Dona Maria que me procurou envergonhada para saber se podia fazer alguma coisa, para que seus filhos não tivessem acesso aos seus bens quando ela morresse, pois seria “injusto, minha filha”. Ela estava envergonhada, porque estava com medo de ser julgada por mim por estar pensando em não deixar nada para seus rebentos.


Como se eu fosse julgar uma atitude sensata e autônoma como esta. Reconheci juridicamente a indignidade dos filhos de Dona Maria, fizemos um testamento público e ela sentiu a leveza da justiça pela primeira vez depois de muito tempo.


Não sou mãe, meus girassóis, e não sei se teria a coragem de me enveredar por esta aventura, mas eu ouvi uma fala de Dona Maria e quero trazê-la aqui para vocês.


Dona Maria me disse que a culpa dos filhos não a amarem era dela, pois ela havia colocado o pai deles para fora quando descobriu uma sucessão de traições. Os “meninos”, então, cresceram “sem pai e mãe juntos”.


Meus girassóis, todos nós carregamos sujeiras em nossas almas, traumas, dores e a vida adulta existe para reconhecermos a nossa vulnerabilidade, tratarmos dela e principalmente reconhecermos que todos os seres humanos são vulneráveis em alguma medida, portanto isso não é desculpa para ser uma pessoa desprezível.


As Donas Marias não são culpadas!


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