• Natasha Krahn

Excesso de tempo, ausência de vida: uma leitura do cotidiano em uma prisão





Já é mais que conhecido o ditado “mente vazia é oficina do diabo”, e, ele vem acompanhado da necessidade de, para fugir disso “ocupar a mente” e “ocupar o tempo”. São duas ideias diferentes, a primeira implica em criar atividades que façam com que pense em coisas que, neste contexto, seriam distintas do crime, sendo ele a “oficina do diabo”, já, ocupar o tempo, teria a função de fazer com que o tempo passe mais rápido.


Há alguns anos já, uma fala de uma liderança em uma unidade prisional do estado da Bahia me chamou a atenção e continua me gerando angústia: “(...) um dia ele é diferente do outro, mas, para um dia ser diferente do outro a gente tem que fazer esse dia diferente, esperar os outros vir fazer não pode!”. À época queria compreender como era a implementação das atividades laborativas e educacionais dentro de uma unidade prisional e suas conseqüências. Este líder, que aqui chamarei de Açúcar, me contava sobre sua trajetória dentro daquele estabelecimento. Preso há mais de 20 anos, havia vivido muitas transformações naquele espaço, desde o surgimento daquele pavilhão para onde foi transferido após uma rebelião, a tentativa de obrigar o uso de uniformes (hoje voltou a ser obrigatório, mas à época da entrevista vestiam roupa federal, como eles chamam a roupa que os familiares traziam para que eles vestissem), atividades ali desenvolvidas e sua atuação enquanto liderança, que era, de fato peculiar.


A partir da nossa conversa foi possível perceber e sentir a partir da sua fala o quanto a prisão tem o potencial de matar o humano das pessoas que ali estão cumprindo suas penas. Não pelas inúmeras violências que ali eles sofrem, não necessariamente pela privação do ir e vir, mas pela massificação dos sujeitos e pela impossibilidade de marcar o tempo. As tais “mortificações do eu” que já foram muito bem trabalhadas por Goffman em seu livro Manicômios, prisões e conventos, não é nada muito novo, mas podemos repensar sobre estas duas “mortificações do eu” – a perda da autonomia e a perda do tempo.


Nas conversas com os internos das unidades prisionais percebo o quanto a prisão é um espaço de ausência: ausência de marcadores temporais, ausência de memória, ausência de vida. Tempo, memória, vida. Se eu marco o tempo, eu tenho memórias, eu tenho vida. O que me chamou a atenção na construção da minha dissertação é que os presos entrevistados enxergavam a possibilidade de “ressocialização” quando a “prisão era menos prisão” (utilizando as palavras de Riccardo Cappi), ou seja, quando um dia tinha a possibilidade de ser diferente do outro dia: o contato com pessoas que não outros presos, visitantes e funcionários da unidade prisional, atividades lúdicas desenvolvidas na unidade e levando eles para fora da unidade – esses dias cheguei no pavilhão e um dos internos falou da lembrança que tinha do evento no Forte Santo Antonio Além do Carmo em 2014 - , das atividades de capoeira e esportes que levávamos para dentro do pavilhão, lembram do Quilombo X que desenvolve atividades com eles lá dentro, lembram de cursos que foram desenvolvidos lá dentro. Atividades e vivências que estão para além do trabalho e do estudo formal (estas, pelo que pesquisei, acabam sendo significativas mais pelo contato com professores, empresários, e funcionários numa outra condição, do que pela atividade em si), aquilo que possibilita mudar o cotidiano, marcar o tempo e a passagem deste.


Nestas atividades também estão as atividades que eles, por conta própria e através de negociação com as direções das unidades, desenvolvem, por exemplo: dia das crianças onde eles se organizam para trazer um palhaço, juntam os doces do almoço por vários dias para poder distribuir para seus filhos no dia de visita, o artesanato que é fabricado dentro dos pavilhões, o baba que organizavam intra-pavilhão, as peças de teatro que produziam e apresentavam convidando autoridades políticas e religiosas. Atrelado a estas atividades podem ser apontados ilegalismos e disputas intra-facção e sabe-se-lá mais o quê! Mas, também o resgate da autonomia, “eu posso fazer meu cotidiano ter uma cara diferente”, eu posso criar memória mesmo aqui dentro.


Nesse contexto, a ideia é olhar além das disputas de poder entre o Estado e a massa carcerária, que hoje se caracteriza pela organização em facções. É isso, mas, não é só isso! Imagina você acordar todo o dia no mesmo horário, fazer uma atividade predeterminada por outros no período da manhã (trabalho ou estudo), almoçar, fazer alguma atividade (trabalho ou estudo), jantar e dormir. A única coisa que marca a semana é o dia de visita. Viver num mesmo espaço (limitado), ver a mesma paisagem, conviver com as mesmas pessoas - de forma obrigada - todos os dias por anos. Todos com um uniforme da mesma cor e características.


Faça o exercício de se colocar nesse lugar. Imaginou? Numa prisão ideal seria assim. Na maior parte das prisões brasileiras o que caracteriza o cotidiano é a ociosidade, a degradação dos ambientes e a dificuldade de acesso aos serviços básicos. As refeições são o que dividem o dia, e alguns poucos privilegiados que estudam ou trabalham tem a rotina de cima. O que tem, em contrapartida, mais facilmente, aberto brechas para negociações diversas: roupa e comida federal, entrada de materiais para fabricação de artesanato, organização entre os internos que prestam diversas funções no cotidiano dos pavilhões, entre outras.


O tentar mudar o cotidiano através de uma organização entre os internos dentro do pavilhão, através da organização de ações, através de negociações, através do resgate de certa autonomia e individualidade – seja por meio de violência ou não – sempre existirá, mesmo em um contexto ideal. A questão é que a balança do poder sempre irá pender mais para um lado, um período estará mais na mão do Estado e os presos terão menos autonomia, e em outros períodos o poder estará mais na mão dos presos, em uma relação cíclica - sempre conflituosa.


A prisão em sua lógica e objetivo de existência nunca irá se materializar como tal, pois ela lida com seres humanos. Portanto, enquanto ela continuar buscando o disciplinamento e a normalização dos sujeitos que ali estão (ou enquanto ela continuar existindo), haverá resistência de diversas formas. E é, talvez, essas formas de resistência que dão algum sentido, memória, história, vida...porque mudam o cotidiano.


Não quero aqui negar que o problema das prisões sejam as facções, sejam as condições degradantes de seus estabelecimentos, seja a ausência de atividades e de serviços básicos, seja a superlotação, sejam as condições de trabalho, todos estes são problemas graves que encontramos em boa parte das prisões brasileiras. Mas, a questão é, que mesmo uma prisão ideal, conforme as Lei de Execução Penal, não é pensada para seres humanos (não necessariamente no sentido de humanização, mas no sentido de que obrigatoriamente existirá uma reação a este contexto que é opressor), visto que nega a individualidade e a necessidade que temos de marcar e significar o tempo para não enlouquecermos dentro da eternidade dos dias.

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