Mulher não paga: Relações de gênero nas casas noturnas


Um estudante de Brasília acionou a justiça após perceber em um evento que o preço da entrada para mulheres era bem menor do que o ofertado aos homens. Negado o pedido para obtenção do ingresso no menor valor que era oferecido ao sexo feminino, entrou com uma ação contra essa desvantagem. Depois do ganho da causa contra o estabelecimento, o caso foi parar na Secretaria Nacional do Consumidor – órgão ligado ao Ministério da Justiça – que determinou: cobrança diferenciada para homens e mulheres é ilegal. Fere a isonomia do consumidor e coloca a mulher em posição inferior. Assim posto, todas as casas noturnas e boates terão que se adaptar à norma igualitária de preços.


Realizei uma rápida pesquisa com amigos, parentes e outras pessoas para obter opiniões sobre o assunto. No que tange à cobrança diferenciada, todos concordaram ser injusta. Perguntei ainda se as mulheres estariam sendo utilizadas como “isca” com esse benefício. Pouco mais de 70% acreditaram que essa era a intenção dos proprietários. O restante não estava tão seguro desse intuito e afirmaram ser estratégia de marketing de cada local, respeitando a liberdade individual de cada comerciante. Ou não qualificaram como um efeito direto da cobrança diferenciada. A partir desse pequeno questionário chega-se à conclusão que o desconto por gênero é abusiva. Quanto à possibilidade do fenômeno da “mulher isca”, passarei a tratar adiante.


É costume há um bom tempo essa facilitação para o público feminino adentrar boates, casas noturnas e “festas de camisa” no país (em alguns locais, mulheres sequer pagam a entrada). Essa política demonstra implicitamente que a mulher é um elemento aglutinador de público. A ideia de que “onde a vaca vai, o boi vai atrás” destina à mulher um papel importante de chamariz. Nesse caso, foi decisiva a intervenção do Ministério da Justiça, posicionando-se após uma ação movida por um cliente. Bom esclarecer que não houve, portanto, uma determinação do Estado na regulação de mercado, e sim, um ajuste baseado na igualdade de direitos previsto no próprio Código de Defesa do Consumidor.


Cabe aqui uma discussão com a busca em interpretar as relações entre os gêneros nesses ambientes noturnos. Pode estar i