• Pierre Malbouisson

Que golpe foi esse?



Estamos acostumados com as modas. Na vida em sociedade, seja na música, na literatura, na gastronomia, no vestuário e até mesmo na política, de tempos em tempos surgem práticas ou situações que geram um comportamento, que por mais breve que seja, torna-se o padrão do momento. Temos no funk brasileiro, um bom exemplo de impulsionador de modas, sempre há o hit que estoura na internet, rádios, TV, etc. e gruda em nossas cabeças. Às vezes a moda traz consigo uma boa dose de polêmicas, que movimentam os círculos sociais à nossa volta. Com a política não seria diferente.

A política brasileira, assim como o funk, lançou modas em nossos vocabulários para entendermos o contexto em que se operam as relações de poder no país. Os hits são muitos, similares a música, criam jargões que caem na boca do povo: “Fora Temer!” (precedido às vezes do “primeiramente”), “Fascistas (ou qualquer outro ista), não passarão!”, “Vem pra rua!”, “Fora PT!” (época dos panelaços e patos da FIESP). Nesse ínterim os grupos políticos e movimentos sociais deflagraram uma infinidade de observações sobre a realidade que se constituíram em um discurso sobre a mesma. O nosso vocabulário político contemporâneo brasileiro incorporou a palavra “golpe” para descrever o fenômeno político em torno do impeachment de Dilma Roussef em 2016, obviamente, muitas polêmicas vieram a reboque e tem alimentado discussões acaloradas até os dias atuais.


Nesta última semana, um fato foi notícia: o MEC entrou com um pedido no MPF para a apuração de improbidade administrativa por parte dos responsáveis pela criação de uma disciplina optativa no curso de graduação em Ciência Política da Universidade de Brasília. O professor criador da matéria é Luis Felipe Miguel, a disciplina se chama “Tópicos Especiais em Ciência Política: o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. A alegação do MEC seria de que a disciplina serviria ao propósito de fazer proselitismo político e ideológico utilizando uma instituição pública custeada com dinheiro do contribuinte, para o benefício do PT. Ao leitor interessado, segue o link para acessar o programa da disciplina aqui.


Primeiramente (sem o jargão), considero necessário pontuar um fato. A ação do MEC por definição é inadequada. Não cabe ao Ministério da Educação arbitrar sobre quais as disciplinas optativas (que por definição não são obrigatórias e são de livre escolha dos estudantes) podem ser criadas ou não; essa é uma decisão de foro dos departamentos e colegiados dos cursos e assim deve permanecer para preservar a autonomia universitária. Da mesma forma que o professor Luis Felipe criou a matéria, outro professor gozaria do mesmo direito de criar uma matéria que se contrapusesse a essa ideia. Pela natureza da ação é provável que sequer avance no MPF, servindo apenas para dar publicidade aos discursos similares ao do professor e seus correligionários, de que estão sendo cerceados.


A crítica deve se dirigir então, à natureza do curso e o discurso por trás de uma suposta análise acadêmica. De antemão percebe-se que o curso já adotou uma postura a priori: o que houve em 2016 não foi um impeachment, legitimado pelas normas constitucionais do país, mas um golpe, uma ruptura institucional, no mundo da política esse termo carrega um significado pesado. Derivam-se a partir disso inúmeras expressões, como “golpe parlamentar”, “golpe palaciano”, “golpe velado”, ou qualquer outro malabarismo conceitual. A moda política brasileira atual parece desprezar o bom uso dos conceitos, sendo estes usados para justificar as conveniências ideológicas dos emissores do discurso. Vide o uso já corriqueiro e em muitos casos inadequado do termo “fascista”, que no Brasil virou ofensa aos desafetos políticos, mesmo que não faça o menor sentido do ponto de vista conceitual o uso do termo.


Desde 2016 o termo golpe vem sendo usado de forma irrestrita por aqueles que acreditam na ilegimitidade do atual governo. O fato é que tal postura vinda de militantes ou partidários da oposição, não surpreende, a militância política não tem como profissão de fé um apego ao formalismo e a análise mais apurada do fenômeno político. O que desaponta é perceber que essa postura contemporânea adentrou a academia e por vezes reflete escolhas norteadas mais pela posição política do acadêmico do que pelo compromisso profissional e intelectual com a produção do conhecimento. Não quero dizer com isso que o cientista político em seu exercício profissional não deve tomar posição, afinal, a neutralidade axiológica é um mito que quando perseguido, pouco contribui para o avanço das ciências sociais. No entanto, a tomada de posição deve ser crítica e sem apego a doutrina alguma.


Obviamente, muitos alegarão que fazem esse uso da crítica, mas na prática sabemos que não funciona assim e a própria ementa do programa já atesta tal fato: existe uma aceitação tácita do golpe, ao invés da problematização deste utilizando-se uma literatura acadêmica comparada. Em verdade, a ementa da disciplina, mais parece uma compilação de cartilha política do que o conteúdo sério de uma matéria de graduação. A bibliografia do curso não fica atrás: vê-se muitos textos oriundos do blog da Boitempo, Opera Mundi, blog do Sakamoto e afins, se isso constitui bibliografia de qualidade acadêmica necessária a uma formação de curso superior, com discussões pertinentes a um debate qualificado em uma sala de graduação em Ciência Política, não me surpreenderia uma queda na qualidade de ensino; esses textos serviriam no máximo como leituras opcionais e adicionais, não como textos de referência para uma disciplina. Contudo pedir coerência nesses casos é o mesmo que pedir a um militante movido pela paixão política que faça uma reflexão mais apurada e conceitual dos fenômenos políticos, ou seja, tem a mesma serventia de uma cédula de cruzeiro.


Os critérios de avaliação da disciplina quando olhado atentamente são risíveis, destaco dois deles: “a visão crítica” e “a capacidade de realizar conexões com a realidade”. O que se entende aqui por visão crítica? Uma leitura que confirme as hipóteses já constatadas previamente na ementa da disciplina sem qualquer oposição séria de ideias? Porque se o for, já sabemos que ao aluno resta reafirmar o discurso dominante da disciplina; a verdade é que a expressão “visão crítica” virou uma espécie de lugar-comum na retórica de muitos professores, mas seu valor é quase nulo, pois em geral não significa abertura para um confronto real de ideias que ataquem na base os argumentos apresentados pelo professor. Quanto ao segundo critério, qual a realidade que o estudante deve conectar-se? Se a realidade tomada pela disciplina é a de que houve golpe, morre em sua gênese a possibilidade de arguição em contrário, tampouco a matéria oferece subsídios conceituais para uma crítica de oposição. Em resumo, a suposta abertura para o debate e liberdade de expressão antagônica à linha adotada pela disciplina inexistem, a falácia do espaço democrático para a discussão em sala se evidencia a partir do momento em que o aluno incorre no risco de ser reprovado por não atingir tais critérios. É pertinente nos indagarmos como seria ter alunos em sala que trouxessem não apenas uma visão distinta do professor, porém munidos de outros materiais bibliográficos.


Pensando em tais questões, recordo-me das palavras de Max Weber:


"O verdadeiro professor se impedirá de impor, do alto de sua cátedra, uma tomada de posição qualquer, seja abertamente, seja por sugestão - pois a maneira mais desleal é evidentemente a que consistem em 'deixar os fatos falarem'. [...] Se ele se julga chamado a participar das lutas entre concepções de mundo e entre opiniões de partidos, deve fazê-lo fora da sala de aula, deve fazê-lo em lugar público, ou seja, através da imprensa, em reuniões, em associações, onde queira. É com efeito, demasiado cômodo exibir coragem num local em que os assistentes e, talvez, os oponentes, estão condenados ao silêncio."[1]


Claro que, como dito anteriormente, a tal neutralidade não existe, mas o argumento de Weber exposto apresenta uma outra face pertinente: o espaço de sala de aula não deve ser o local para discussões enviesadas, sem a possibilidade do contrário. O professor nesse espaço é uma figura de poder que não deve se utilizar desse privilégio para impor uma visão sobre os fatos disfarçados de auto-evidentes. Não basta simplesmente afirmar que houve um golpe, como se fosse uma verdade verificável de forma rápida; enquanto fenômeno político precisamos estudar o impeachment em todas as suas dimensões, perceber quais os seus desdobramentos e questionar os argumentos de todos os lados dos espectros políticos, levando em conta que não existe um único tipo de literatura produzida acerca do tema. A discussão apaixonada da militância não cabe em sala de aula, pois não contribui para a reflexão acadêmica séria, pelo contrário, quando se difunde pelos espaços de ensino presta um desserviço ao conhecimento, ao confundir ideologia política com cientificismo acadêmico.


Transcorreram quase dois anos da deposição de Dilma Roussef, tempo suficiente para se produzirem muitos discursos norteados por posições políticas sobre os fatos e imbuídos de militância, contudo pouco tempo para se fazerem análises de longo prazo. Portanto se o “futuro da democracia no Brasil” já está sendo posto em questão, que o seja com argumentos e análises que trasponham tais discursos, o exemplo tratado nesse breve artigo é uma demonstração de que não tem sido assim.


Golpe de Estado, legitimidade de um governo, ruptura democrática e do Estado de Direito, retrocesso nos direitos, restrição das liberdades e análise histórica comparativa com o golpe civil-militar de 1964, são conceitos e eixos interpretativos que demandam análises pormenorizadas, cuja literatura é vasta, com interpretações distintas, argumentos que se opõem e com muita coisa ainda há ser desenvolvida. Se posições são tomadas, que sejam feitas de forma responsável, comprometidas com a produção do conhecimento, sem converter cartilhas e ideários políticos em discursos de verniz acadêmico. Uma disciplina que trate os conceitos acima citados como fatos constatados de nossa realidade política sem ao menos permitir ou fornecer subsídios para o contrário, não tem muito a oferecer, exceto mais do mesmo da retórica da moda, acerca do golpe. O que existe nesse caso é apenas um discurso sobre o golpe, não uma postura acadêmica crível e comprometida.


Vale ressaltar que é um direito do professor propor tal disciplina e esse direito deve ser garantido, sendo inadmissível uma interferência do MEC. Contudo isso não nos exime de criticar, de modo democrático e atento, esses discursos e suas possíveis inconsistências. Como está na moda associar os eventos de 2016 à memória de 1964, ambos tratados por essa retórica do momento enquanto golpes de estado, principalmente pela esquerda brasileira, uma ironia nos remete à frase famosa de Marx, no 18 de Brumário: “a história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda vez como farsa”. Se falar em golpe de 1964 rememora um momento trágico da história do país, falar em golpe de 2016 nos remete a uma farsa discursiva? Ou a farsa seria todo o processo do impeachment? Afinal, que golpe foi esse? Nos questionarmos e nos propormos uma reflexão política mais aberta e menos entranhada de certezas infundadas, é mais útil do que aquiescermos às “verdades” da moda.



[1] Trecho retirado do livro Ciência e Política: duas vocações, de Max Weber.


Fontes:


https://oglobo.globo.com/brasil/professor-da-unb-defende-curso-sobre-golpe-de-2016-apos-critica-do-mec-22421749


http://www.demode.unb.br/disciplinas


















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