Segurança pública e política: sem Marielle, mas com franqueza

March 22, 2018

                Crédito da foto: Mídia NINJA


 

 

Paulo Fábio Dantas Neto¹


Em seminário recente, organizado pela Fundação Astrogildo Pereira, a professora Maria Alice Rezende de Carvalho, da PUC/Rio, levou à reflexão dos presentes a seguinte consideração: “é preciso trazer a materialidade do mundo para a política democrática”. Essa, por assim dizer, recomendação ecoa, num momento de crise como o que se vive, como alerta importante contra armadilhas argumentativas reacionárias, às vezes dissimuladas por retóricas pretensamente radicais de gente inquieta com a lentidão intrínseca a todo progresso movido pelo reformismo democrático. Essas manifestações reativas são potencialmente destrutivas de esforços de pensamento e ação que promovem reformas sociais, econômicas e culturais dentro dos marcos democráticos da representação e da participação políticas. Detonam discursivamente as pontes entre essas duas práticas que a dura experiência de construção das democracias concretizou no mundo moderno. Assim afirmam como fatal o abismo entre elas, um abismo subjetivo entre o desejável e o possível. A descrição apocalíptica, distópica, do mundo real é ferramenta argumentativa que hiperboliza as impurezas desse mundo para prescrever a sua remoção como ato inaugural de alguma utopia.


O campo democrático experimenta, atualmente, no Brasil e fora dele, um sentimento de mal estar. Vê-se questionado sobre o seu próprio sentido enquanto campo político que abriga certa visão de mundo, ao mesmo tempo universalista e plural, como se ela já não mais coubesse no mundo “real”. Reza esse credo antidemocrático que no mundo novo identidades sociais e individuais afirmam-se na contramão da representação política, cuja não-legitimidade cabe ao ativismo e/ou ao egoísmo provar.

 

Procuro detalhar mais, agora, o que busquei resumir mais acima: o bombardeio vem, de um lado, da imaterialidade atávica de antigos projetos utópicos de eliminação da política e, de outro lado, do pathos niilista, no sentido negativo desse termo, com o qual todo realismo corre o risco de ser confundido e para cuja direção uma disposição realista pode, de fato, resvalar. Da artilharia do primeiro gênero fazem parte fórmulas subjetivas como “um outro mundo é possível”; “é preciso passar o país a limpo” ou “reinventar” a política. Do segundo gênero são várias modalidades de redução supostamente objetiva da política à arte de eliminar inimigos reais ou imaginários e distopias como a que no momento quer desqualificar a busca de reforço do centro democrático como sonho utópico de quem não entende a política “como ela é” e – por esse prisma distópico - sempre será.


Trazer a materialidade do mundo para a política democrática é, então, um modo de defender a democracia representativa da maledicência segundo a qual ela não passa de fórmula ideológica enganosa, alheia aos problemas das pessoas comuns, que a poderiam justificar como regime político. Ao mesmo tempo é uma afirmação da eficácia transformadora dessa democracia, no sentido de ser ela aceita e valorizada como o que de fato ela é (e não como um “dever ser” idealizado para ser um contraponto e deslegitimá-la), sem que isso a impeça de poder tornar-se algo melhor. Ou não.


Para traduzir em português mais simples o que é (e o que pode ser) essa materialização da política democrática não existe exemplo mais didático do que a situação que envolve a intervenção do governo federal na área da segurança pública no Rio de Janeiro, à qual acoplou-se, como elementovirtualmente desestabilizador, o assassinato premeditado da vereadora e ativista Marielle Franco.


Penso – e nisso não me vejo sozinho - que se existe relação de causa e efeito entre a intervenção e o crime cometido não é a que faria deles termos complementares de um equação, faces de uma mesma moeda, como quer fazer crer uma versão desejosa e um tanto sórdida que inunda redes sociais e abunda na imprensa. Se há (e isso não está, por ora, comprovado, embora possa, racionalmente, ser visto como provável), essa relação é uma reação provocativa e desafiadora do segundo à primeira.


É lógico, além de ético, esperar que consciências adversárias do crime busquem respostas unitárias àquele ato de violência social, intolerância política e barbárie cultural. Por isso é, antes de mais nada, compreensível, saudável e não preocupante que ocorram amplas manifestações públicas de repúdio. De fato elas têm acontecido como um sinal de que a sociedade não aceitará, tão passivamente quanto alguns imaginam, o avanço do terrorismo. Em segundo lugar e pelas mesmas razões também é lícito supor que a brutalidade do fato possa mover atores políticos e sociais para fora do próprio umbigo e de suas zonas de conforto, de modo a fortalecer a intervenção federal que o crime possivelmente tentou desestabilizar e concretamente ameaça, tenha havido ou não essa intenção prévia. Aqui não se trata de supor - até porque seria quimérico - apoio unânime e explícito a todos os atos da intervenção. Aclamações iludiriam mais do que ajudariam. Trata-se de esperar consenso mínimo entre democratas em torno das necessidades de mantê-la e de não trabalhar contra seu êxito, nesse momento crítico.

 

Afasto-me do niilismo que previamente nega validade à expectativa de que os atores envolvidos, em presença do perigo, levem em consideração o interesse público, sem prejuízo de manterem ressalvas que parte deles já fazia à intervenção, antes de acontecer o atentado. A capitulação da razão diante do puro cálculo não é uma fatalidade. Atores políticos tanto podem realmente ser tragados por um vale tudo cego e desregrado, como podem ser capazes, sim, de detectar o efeito bumerangue que contra si provocam a erosão de valores democráticos e danos à convivência social embutidos na leniência para com um tipo de terrorismo que se insinua nas tênues linhas divisórias entre estado e sociedade. A moderação da luta político-partidária nesse momento, em proveito do combate ao crime, não seria atitude altruísta e sim um conduta virtuosa guiada, também, por um interesse bem compreendido.


É fato que essa segunda implicação da lógica e da ética pública – o interesse bem compreendido – não se impôs até aqui. Após a comoção aguda das primeiras horas o que se vê não é uma cristalina conversão das emoções em força democrática unitária. Há sinais nessa direção mas também os há na direção oposta. Ao impacto emocional também tem sucedido uma racionalidade instrumental que anima alguns atores relevantes a tentarem tirar proveito político da situação. Esse aspecto não tem passado despercebido nas análises, mas as censuras a essa conduta surgem, via de regra, com um viés de reiteração da crítica difusa ao oportunismo dos “políticos”. A realidade manda que se estenda a crítica também ao ambiente externo à sociedade política, pois essa não monopoliza o oportunismo.

 

O crime que vitimou Marielle Franco sugere, a diversas áreas formadoras de opinião, reforçar o ceticismo e as suspeitas que já anteriormente essas mesmas áreas lançavam sobre intenções, procedimentos e as chances de êxito da intervenção. Além de opiniões razoáveis sobre o improviso que de fato cercou a decisão do governo (opiniões que não a contestavam mas alertavam para a necessidade de sanar o improviso e, na medida do possível, não incorrer em novos), discursos utópicos e niilistas vinham se revezando e se confundindo em críticas de vários agentes sociais. Vale dizer que eram discursos veiculados na contramão do sentimento de esperança que a medida provocou na população em geral, especialmente naquela objetivamente sitiada pelo conluio entre o tráfico e a corrupção policial/miliciana, nos bairros pobres do Rio. Mas não se pode subestimar a capacidade de formadores de opinião converterem essa esperança em desconfiança e daí em rejeição.


Vivia-se esse quadro incerto quando, de modo cirúrgico, profissional, a reação apertou o gatilho. Depois do assassinato, talvez por força do hábito, ou da mentalidade de ativistas que encaram a resistência como forma superior de ação, reiterações de condutas anteriores estreitam o espaço para que movimentos sociais, ongs, imprensa e organizações em geral da sociedade civil pactuem uma nova atitude para uma nova situação. O alargamento desse espaço é ainda mais crucial quando se sabe que a unidade possível da sociedade em favor dos direitos humanos não alcança unanimidade, ou algo próximo dela. Embora todos falem em justiça, não poucos a entendem como justiçamento. O apelo à violência, a opção pelo crime e a negação ou relativização de valores como liberdade, igualdade e fraternidade, enquanto valores humanos universais, não são práticas asiladas de alguma base social, embora – e isso é preciso enfatizar – não sejamos uma sociedade anômica, destituída de valores morais de solidariedade. Os apocalípticos de plantão deveriam retirar das praças lotadas em repúdio ao crime não a conclusão insólita de que as pessoas ali buscam se associar para derrubar uma ordem promotora de violência. O protesto é contra a desordem e a tristeza que a violência criminosa espalha e por isso a rua torna-se palco de urbanidade, de solidariedade indignada em favor de algo. Mas isso não nos dá direito a viajar na maionese do idílio: quando a questão é a defesa de direitos humanos a parte imensa da sociedade que se mantém sitiada pelo medo é, na melhor das hipóteses, arena de disputa intelectual e moral. Disputa que se torna imediatamente política quando também está em jogo o futuro da democracia, seu avanço ou sua restrição, como no caso do atentado em tela.


Má notícia para o reformismo democrático é que num cenário crítico composto de aspectos políticos, econômicos e morais que pressionam as instituições representativas e na presença de uma interação factual (material) entre o tema da intervenção e a ocorrência de um atentado criminoso prenhe de implicações políticas, bandeiras unitárias até aqui não alcançam prioridade indisputável. No mínimo dividem-na com a demarcação de territórios identitários de atores sociais e seus movimentos. Vários deles tendem a se colocar no mesmo óbvio “lugar de fala” no qual colocam-se em situações normais. Sem dúvida é preciso moderação também ao se cobrar deles que atentem ao interesse público que os inclui, mas os transcende. É compreensível que, tendo sido Marielle Franco quem foi, movimentos negros e feministas tenham mais dificuldade do que outros para enxergar o conjunto da floresta. Afinal, matou-se, brutalmente, uma de suas árvores mais frutíferas. Mas justamente por isso o conjunto da sociedade civil, ao tempo em que expressa solidariedade ativa ao luto pela árvore subtraída, precisa cuidar da preservação da floresta, um replantio que requer democracia política. A busca de afirmação social na contramão da representação política conduz a que se esvaia, no âmbito da sociedade civil, a capacidade criativa da participação para enfrentar problemas materiais de uma sociedade mais ampla e plural do que seus braços organizados; mais vária do que admitem discursos de suas organizações e movimentos. De modo diverso é possível dizer que a democracia brasileira avança à medida em que vai se tornando valor comum aos vários andares do seu edifício desigual.


Na sociedade política as coisas vão se passando tal e qual. Face a esse crime, atua com ambivalência análoga à da sociedade civil. Para comentar sua reação escolho começar pelas más notícias.

 

Cada partido, grupo ou liderança, a depender do lugar que ocupe no contencioso político, tende até aqui ao silêncio ou a seguir seu script anterior ao drama específico em curso, sem flexioná-lo, ainda que temporariamente, para fomentar um ambiente mais sereno e favorável à elucidação do crime e à punição dos responsáveis. Nos polos extremos desse contencioso afirma-se a urgência disso e se a cobra das autoridades policiais e do governo ao qual elas respondem. Mas sem lugar para tréguas, muito menos armistícios, as balizas dentro das quais considerarão satisfatório o desfecho da apuração e da punição estão desde já rigidamente fincadas no terreno da batalha eleitoral imediata.

 

Assim, parte da oposição de esquerda – onde se situa o partido da vítima – converte a indignação e a perda, compartilhadas pela sociedade e a correspondente e igualmente justa exigência de elucidação em (mais um) protesto contra o atual governo e a intervenção federal. No limite dos mais afoitos prospera a ideia de que a própria intervenção é um biombo para o crime. A comoção é pretexto para mandar às favas qualquer razão além da que é instrumental a um objetivo político imediato. Já no limite dos menos verazes chega-se a cometer transgressões éticas graves, como a de fazer equivaler o assassinato de Marielle Franco a processos contra políticos acusados de corrupção. Está claro que não será aceita por esses setores qualquer solução do crime que não confirme, ou dê lugar a que progrida, a tese do conluio de um governo golpista com uma polícia corrupta, racista e sexista.


No outro extremo está a direita autoritária e, ao seu lado, a chamada bancada da bala. Madrugaram aí vozes a veicular, diante do clamor pela elucidação do crime, um habeas corpus preventivo em favor da polícia. Declarações assertivas, mas escapistas, pois propõem, na verdade, dar salvo-conduto, não à PM - que como corporação não será ré - mas a criminosos fardados ou milicianos que estão entre os alvos presumíveis de uma investigação séria. Diferentemente da esquerda que mencionei, não se tem aqui apenas um adversário da democracia representativa, ou mesmo da democracia política, de um modo geral. A extrema direita é isso também, mas pode ir além e se articular em afinidade com esquemas policiais transgressores e ser ator com poder de fogo não desprezível também por isso - e não só pela influência parlamentar. Óbvio que a esse setor não contentará uma solução do assassinato de Marielle que exponha a existência de grupos clandestinamente infiltrados na corporação policial. Para ele, nada de mais feliz poderia ocorrer como desfecho do que se apontar apenas traficantes como responsáveis pelo crime. E é preciso admitir, por mais que se tenha incompatibilidade política e existencial com o que esse setor pensa e, em parte, representa, que essa hipótese também não se pode descartar como razoável só porque, em tese, agradaria à direita e não contentaria a esquerda.

  

Policiais corruptos, milicianos e traficantes formam, é claro, grupos de risco lógicos onde, a princípio, deve se buscar os culpados. Sabe-se que há relações crônicas de cumplicidade entre esses grupos de risco que seriam, objetivamente, beneficiários em comum da eventual desmoralização da intervenção federal. Mas eles também costumam entrar em guerra, uns contra os outros, assim como internamente lutam entre si as facções em que se dividem. São hipóteses que a leigos de boa-fé não bastam para chegar a um juízo conclusivo. Por essa razão é sensato esperar, de verdade, os resultados da apuração. Expectativa que não precisa nem deve ser passiva. Mas é bom suspender juízos sentenciais e evitar cobranças de uma celeridade que possa comprometer a seriedade da investigação. Há que dar a esse caso prioridade requerida por seus impactos humanitário e político, mas sem com isso se fazer da justiça palavra ao vento ou mera fórmula imaterial, produzida por vontade política.


Por mais humanamente impactante e politicamente relevante que tenha sido o crime cometido no bairro do Estácio, nele não esgota o problema da segurança pública, o qual, sendo nacional, também não se consuma no Rio de Janeiro. Sua elucidação, mesmo se convincente, não aliviará o drama geral, o carioca, o fluminense, o nacional. A persistência do drama e de fatores, como a corrupção policial, que levam à leniência do Estado, seguirá requerendo que, no caso do Rio, a intervenção federal cumpra seu desiderato com o êxito relativo máximo que for possível. Pede ainda cooperação interinstitucional e, nesse sentido, o grau de urgência prática com que a questão da segurança pública se apresenta para a vida civil brasileira talvez estimule mais harmonia entre os poderes da República, à diferença do que por vezes ocorre com a questão da corrupção, mais suscetível a idealizações.


Se os extremos do espectro político, por diferentes razões, subestimam essa realidade e trabalham para frustrar a intervenção, é de se esperar compreensão e atitude diversas da parte do largo e hoje atomizado campo político que se coloca entre esses extremos? A pergunta traz de volta o tema da (re) construção de um centro democrático, uma tese que quero defender da acusação de ser utópica.


Essa não é, certamente, uma tese politicamente inocente. As conexões entre os temas da segurança pública que a sociedade exige, da ordem democrática que a Constituição regra e das eleições que a razão aponta como caminho político para saída da crise estão aqui escancaradas. A materialidade do problema da segurança pública precisa de democracia para ser encarado e a democracia política precisa de um centro democrático, hoje silente, quase inaudível e que precisa se tornar elegível. Esse centro democrático existe ou desapareceu nos desvãos da crise que nos ocupa há quase cinco anos?


Impossível deixar de notar, no interior do campo real que se mal chama de centro, raciocínios e procedimentos análogos aos encontrados nos extremos quanto à instrumentalização eleitoral da intervenção e do atentado. É intuitivo concluir que se esse espaço intermediário ora está pulverizado em vários projetos pessoais e/ou partidários de pré-candidaturas presidenciais, a polissemia resultante das narrativas é previsível. Se em relação ao atentado a tônica dominante é o protesto quase protocolar, no que tange à atitude face à intervenção federal as variações são bem maiores e seguem a lógica do maior ou menor interesse de cada grupo político em se diferenciar do Governo.


A intensidade das preferências quanto ao sucesso ou fracasso da intervenção no Rio de Janeiro é menor entre partidos desse campo esgarçado do que nos extremos do espectro político, exceção obviamente feita aos parlamentares daquele Estado. Por isso e não por serem intrinsecamente mais sensíveis ao interesse público, ouvidos “mais ao centro” podem estar mais abertos a argumentos em favor de um apoio institucional unitário à intervenção para que ela conclua com êxito o seu trabalho. A questão é encontrar razões capazes de incentivar as respectivas bocas a saírem do relativo silêncio para, em condições de desigualdade, disputar espaço nas mídias com as narrativas dos extremos. Isso não ocorrerá por compromisso ideológico com um ideal de justiça ou posicionamento desinteressado em favor de uma política nacional de segurança pública. Essa política teria que ser levada ao topo da agenda de uma candidatura presidencial viável, em patamar de prioridade superior ao ocupado pela ideia de moralização da política. E no âmago da política social proposta teria que estar a materialização do tema da justiça, apelo que reúne democratas liberais e de esquerda e cujo poder de persuasão é grande no momento vivido no Brasil. Esse apelo poderá tornar-se ainda mais significativo e ter tradução eleitoral se a intervenção no Rio apresentar resultados concretos e se esses resultados incidirem sobre o tratamento do problema da segurança pública no conjunto do País.


Dentro dos limites da lei, dos objetivos que, de modo realista, a intervenção federal na área da segurança pública do Rio e o Ministério Extraordinário da Segurança Pública se auto impuseram e dentro também dos limites do incrementalismo que adotaram como método, desenha-se, no Estado brasileiro, uma política pública. Seu valor intrínseco, enquanto política impregnada de materialidade, supera o de controversas interpretações sobre motivos políticos responsáveis por sua adoção. No mínimo ressalta sua superioridade face a demagogias faxineiras que alimentam ilusórias agendas de fundação de uma nova ordem ideal, alheia à materialidade do mundo e das pessoas que nele vivem.

 

Penso que esse é um terreno possível de afirmação de um reformismo democrático, em contraponto a narrativas distópicas sobre o presente e a conjecturas utópicas sobre o futuro. Em vez de repudiar o mundo que temos, em nome de um novo mundo - por suposto, possível - ter como agenda a reforma desse mundo que, afinal, não só temos, como constituímos, em suas/nossas virtudes e vícios.


Agenda assim não se faz com os verbos resistir ou fundar. Impõe conjugar, no cotidiano mutante da democracia política, os verbos prosseguir e persistir. Sem Marielle Franco presente, mas tendo sua companhia. Poderemos senti-la na materialidade dos problemas que em vida ela tentou, ao seu modo, ajudar a resolver a partir de ideias em que acreditava e de circunstâncias da sua atividade política.

 

 

  

¹Cientista político e professor da UFBa. E-mail: pfabio@ufba.br

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