• Miguel Pereira Filho

A suprema revogação do pudor

Sessão do Supremo Tribunal Federal realizada ontem, dia 21 de março. Arquivo: O Sul. Foto: Carlos Moura/SCO/STF .




Essa quarta-feira (21) foi mais um dia “daqueles” no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao votarem sobre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) sobre as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais de maneira oculta, dois ministros do STF protagonizam cenas que, excetuando o palavreado rebuscado, os floreios venenosos e os cerimoniosos tratamentos por “vossa excelência”, poderiam acontecer no Big Brother Brasil ou nesses programas sensacionalistas que passam no horário de almoço. Em resumo: uma baixaria togada.


Como o assunto é importante, peço sua licença para um pequeno desvio do tema principal da minha reflexão. Sei que foge um pouco do tema desse artigo, mas acredito ser importante sinalizar. Em uma mudança nas regras eleitorais no ano de 2015, a Lei nº 13.165 em seu artigo 28, parágrafo 12, diz que os valores que os partidos auferirem de doações e repassarem aos candidatos, serão registrados sem a devida identificação. Resumindo: o partido ou candidato recebe o valor e simplesmente não precisa informar quem o doou. Não é genial? Agora imaginem isso em um cenário em que não existe mais doação de pessoa jurídica (empresas, por exemplo), o que redunda em uma diminuição do valor para custear a campanha. Bicheiros, traficantes e outros que lidam com grandes montas de dinheiro farão a festa.


Bem, se com doação empresarial já era a festa do caixa 2, imagina as possibilidades de doações “idiossincráticas” que irão aparecer. Creio que o Congresso – e aí faço uma generalização que com certeza possui suas exceções – ainda não se deu conta que a sociedade brasileira de modo geral não irá tolerar mais esse tipo de artimanha. Aliás, desde as jornadas de junho de 2013 que as pessoas exigem um outro tipo de padrão nas relações do Estado com os demais setores da sociedade, mas parece que vez e outra o Congresso ainda persiste em dar de ombros a essa nova realidade.

No entanto, conforme salientei em um artigo de julho do ano passado, é preciso que não apenas a eleição de presidente seja o nosso foco principal. Embora vértice mais preponderante de nosso triângulo republicano seja o poder executivo, a falta de uma preocupação com a composição do legislativo e de uma reforma política consistente (embora uma clausula de barreira tenha sido derrubada pelo STF em 2006), nos cobrou um preço amargo ao reparar no nível deplorável dos nossos deputados e até mesmo senadores, ainda nos idos da votação do impeachment da ex-presidente Dilma. As eleições vêm aí e tratemos de ter mais critério nesse aspecto. Recado dado, sigamos o fluxo dos argumentos.


Sem entrar no mérito das votações, é notável que o STF e seus membros começaram a aparecer com maior evidência – e isso, a meu ver, toma fôlego no julgamento do mensalão –, onde ficava a cada vez mais perceptível que a suprema corte vem tomando conta dos holofotes do cenário político. Embora compreenda o peso das suas decisões, hoje assistimos a ministros tagarelando sobre política, emitindo juízos de valor sobre os outros poderes, quando não estão se engalfinhando em indiretas uns com os outros. E isso, no meu entender, é algo grave. Quando os guardiões da constituição começam a agir como se agentes políticos fossem, como ficam os seus julgamentos no plenário?


Seguindo a tradição republicana da qual nos somos tributários, principalmente dos Estados Unidos da América, o judiciário é o guardião das leis, essas criadas pelo legislativo e postas em prática pelo executivo, isso em um tipo ideal. Foi Alexis de Tocqueville em seu livro A Democracia na América (que não canso de recomendar a leitura) que brilhantemente notou que os norte americanos, temendo que a vontade das maiorias, representadas nos poderes executivo e legislativo, açambarcassem o direito das minorias, estabeleceram o poder judiciário como o único que não poderia ser eleito e por isso, sem influência da "grita da rua".


Sem ter de prestar contas a quem o elegeu, o juiz teria assim mais autonomia para aplicar a lei. De passagem lembro aqui um caso emblemático ocorrido em 1954, conhecido como caso Little Rock, onde o presidente Eisenhower cumpriu ordens da Suprema Corte no Estado do Arkansas, que resistia em segregar negros e brancos nas escolas, em uma sociedade majoritariamente branca e cingida pelo racismo estrutural. O que seriam dos negros nos Estados Unidos, em menor quantidade, se os juízes fossem eleitos pelo voto? É assegurando o que reza a carta constitucional e sem ouvir o alarido das ruas que o judiciário cumpre seu papel no Estado democrático.


Mas parece que em terras tupiniquins, os ministros resolveram seguir o avesso da cartilha republicana. Assim que assumiu o STF, disse Joaquim Barbosa que a Justiça tem de ouvir a voz das ruas, ainda que não "cegamente". Ganha um açaí na tigela quem souber o que isso significa. No encerramento das atividades do STF no ano passado, a presidente Cármen Lúcia foi clara e disse "o clamor por Justiça que hoje se ouve em todos os cantos do país não será ignorado em qualquer decisão desta casa". Ou seja, o STF se tornou o novo receptáculo dos anseios da sociedade. Que fazemos com o Congresso? Desde quando judiciário foi autorizado a "sair da casinha" que a repartição republicana dos poderes lhe forneceu? Tornou-se intérprete da vontade geral, encarnando a figura do Legislador de Jean-Jacques Rousseau?


Uma combinação perniciosa entre esse anseio de publicidade e transparência endêmicos das democracias contemporâneas, misturado com uma Constituição onde quase tudo está nela – assim diversos assuntos acabam parando no STF por violarem preceitos constitucionais –, transformou a Supremo Tribunal, propenso a ser uma estufa de vaidades, em uma das principais arenas de resolução de conflitos, ocasionando não só a judicialização da política (tendência a resolução das disputas políticas serem resolvidas pela justiça), como a politização do judiciário (quando o judiciário passa a se tornar um agente político como os demais poderes), principalmente quando as sessões passaram a ser televisionadas e abertas ao público em geral.


Há não só uma exposição excessiva dos ministros nas mídias e rede sociais, como o que mais fazem é dar entrevistas e palestras. Notem, não quero dizer que seja proibido de um ministro de participar de eventos públicos, não se trata disso, em absoluto. O que preocupa é o teor de seus discursos. Não é raro muitos deles passem a opinar sobre a situação política, não é mesmo, ministro Barroso? Não é mesmo, ministro Gilmar Mendes? Parece que "falar pelos cotovelos" se tornou um habitus de alguns sábios da suprema corte. Conservador político que sou, ainda prefiro os magistrados que só se pronunciam nos autos do processo.


Em algumas sessões, os ministros chegam a passar horas lendo seus votos, performando toda a sua eloquência e saber jurídico frente às câmeras. O professor Conrado Mendes da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, ao comentar sobre essa exposição dos ministros é taxativo: essa transparência não contribui efetivamente para o esclarecimento da sociedade sobre a atuação do tribunal e torna os ministros celebridades, tornando a performance mais importante que o conteúdo substantivo das decisões. O ministro Alexandre de Moraes, recém-chegado ao STF, falou por quase duas horas para simplesmente pedir vista do processo sobre foro privilegiado, algo que não deveria demorar minutos. Um caso de suprema verborragia. Como se não bastasse, isso se potencializa quando temos uma constituição que versa sobre tantos assuntos, que até mesmo uma simples vaquejada pode ser alvo de deliberação do STF.


O país vive um momento complicado, em que a harmonia e cooperação entre os poderes tem sido a exceção e não a regra. Em tempos de procuradores do Ministério Público Federal ficam no twitter vociferando contra os demais poderes, delegados espicaçam investigados em coletivas de imprensa, não podemos ter ministros da mais alta corte do país se agredindo verbalmente, como se o plenário do supremo se tornasse a edição federal do "Programa do Ratinho". A sociedade anseia por instituições que possam ser as balizas para uma mudança social, não por pontos de instabilidade.


Toda essa patuscada pode até render memes e agitar as redes sociais, alimentando conflitos de ordem axiológica. Respeito à instituição que representam é um tipo de atitude que não é apenas recomendada, mas deve ser exigida pelos cidadãos dessa república. Que tal os ministros do STF fazerem de conta que têm como único dever, a observação do que está escrito na Constituição de 88 e se preocuparem menos com os flashs e likes?


Mais pudor, vossas excelências,por favor. A nação agradece.

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