E os bancos, vão quebrar?

April 8, 2020

 

 

 

* Por Francisco Assis

 

Nas crises econômicas ao longo da história do capitalismo a falência de bancos sempre representou uma constante. Foi assim durante a Grande Depressão de 1929 quando houve a quebra da bolsa de Nova York e com a Crise de 2008, com a depreciação do mercado imobiliário. Mas e agora, durante a crise do novo coronavírus, os bancos irão quebrar? Antes de responder a essa pergunta é preciso observar, de modo bastante breve, o papel do Estado durante as crises econômicas de 1929 e 2008.

 

A recuperação norte-americana após os danos causados pela Crise de 1929 ocorreu por intermédio da intervenção do Estado na economia, tendo como principal idealizador o economista britânico John Maynard Keynes. Em sua obra “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”, ele analisou, dentre outros aspectos, as três fontes de vazamento presentes na maneira como o dinheiro flui das empresas para o público sob a forma de salário, rendas, remunerações, juros e lucros, para em seguida retornar às empresas quando o público adquirisse bens e serviços oferecidos por essas empresas. Esse processo foi denominado por ele de “fluxo-circular”.

 

Keynes analisou as três formas de vazamento inerentes ao fluxo: poupança, importações e impostos. O que elas têm em comum é que o dinheiro direcionado para qualquer uma delas não retorna para as empresas, por isso ele propôs: a) a possibilidade dos empresários contraírem empréstimos nos bancos onde estivessem depositadas as poupanças com o objetivo de financiar os investimentos em bens de capital (bens que servem para a produção de outros bens, tais como máquinas e equipamentos); b) que as importações fossem contrabalançadas pelas exportações; e c) que o governo utilizasse os impostos para financiar a obtenção de bens e serviços.

 

Ocorre que esse processo não seria ininterrupto e não se realizaria de forma equilibrada. Em virtude desse fato, a proposta de Keynes foi que no momento em que a poupança excedesse os investimentos, o governo recolheria esse excedente através de empréstimos e investiria o dinheiro em projetos de utilidade social, como a construção de escolas, hospitais e parques. Dessa forma, maiores recursos seriam injetados no fluxo de gastos, criando as condições para o que ele chamou de “pleno emprego”, situação em que todos os que desejarem trabalhar pelo salário corrente terão condições de obter um emprego.

 

Assim, o Estado interveio na economia realizando diversas políticas sociais (“Welfare State”). As transformações sociais foram realizadas através do “New Deal”, programa econômico adotado em 1933 pelo então presidente norte-americano Franklin Roosevelt, que representou na prática os ensinamentos de Keynes. Após esse período a economia foi reestabelecida e os bancos voltaram às suas atividades normais. É neste contexto que diversas organizações econômicas foram criadas, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Organização Internacional do Comércio (OIC).

 

Atravessando o século XX e sem considerar outras turbulências econômicas características do sistema capitalista, vem a Crise de 2008, na esteira da Crise dos Subprimes (2007).  Neste período houve uma intensa propaganda para que as famílias de baixa renda hipotecassem as suas casas há um baixo custo mensal. O resultado foi que muitas famílias se comprometeram com esta dívida. No entanto, houve um aumento no valor das parcelas hipotecárias e, como eram famílias cuja renda era muito baixa ou quase nenhuma (subprime), à medida que as taxas de juros aumentavam foi se tornando mais difícil pagar as parcelas. Essas famílias rapidamente perderam as suas casas para os bancos em um processo massivo de despejo.[[i]] Por outro lado, foi uma crise que levou vários bancos à falência, incluindo o banco de investimentos Lehman Brothers, considerado poderoso até então.

 

Para salvar os bancos, o presidente George W. Bush assinou um pacote de US$ 700 bilhões, enquanto a população que perdeu as suas casas ficou à própria sorte. A manutenção do sistema bancário é importante para a economia, no entanto, as ações governamentais não podem ser realizadas sem uma contrapartida por parte dos bancos, como por exemplo: aumentar as linhas de crédito; reduzir as taxas de juros; maximizar o prazo para o pagamento de empréstimos; repassar parte dos lucros para o Estado; cancelar o pagamento de bônus e dividendos aos acionistas dos bancos; limitar os salários dos executivos etc.

 

Recentemente no Brasil, no auge da pandemia do novo coronavírus, a Câmara dos Deputados aprovou à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um orçamento paralelo, denominado “orçamento de guerra”, com a finalidade de destinar recursos para o combate à Covid-19. Uma das medidas da PEC permite que Banco Central (BC) compre dos bancos “títulos podres” (títulos da dívida pública de longo prazo, já vencidos e de difícil recuperação) no mercado secundário. Isto significa a transferência dos possíveis prejuízos dos bancos para o BC, em outras palavras, uma socialização dos riscos.

 

A ideia é que com essa ação o governo possa manter a solidez do sistema bancário e a economia aquecida. Entretanto, não há consenso entre os economistas de que essa medida irá auxiliar os pequenos e médios empresários. Em tese, os bancos reverteriam esse dinheiro para aquecer o mercado, mas nada garante que isso irá ocorrer. O fato de ter sido uma medida realizada sem contrapartida dos bancos reforça o argumento daqueles que são contrários a essa proposta.

 

Outra providência, que combinada com a não contrapartida dos bancos pode resultar em um agravamento do cenário econômico, foi a aprovação da Medida Provisória (MP) 936, que permite aos empregadores a redução dos salários e da jornada de trabalho, assim como a suspensão contrato de trabalho, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.

 

Apesar de o governo ter se comprometido em compensar parte da perda do salário, esse aporte financeiro não chegará à integralidade da remuneração que o trabalhador recebia. E aqui está o problema! Uma redução do salário representa uma diminuição do poder de compra da população, o que levará a uma retração das vendas de bens e serviços das empresas. A consequência disso será o aumento do número de demissões.

 

Durante esse processo, os pequenos e médios empresários, assim como os trabalhadores que tiveram os seus salários reduzidos, tenderão a recorrer em maior número aos bancos em busca de empréstimos, e talvez se deparem com altas taxas de juros. Tal como o flautista de Hamelin, o governo levará empresários e trabalhadores a se afogarem em um mar de dívidas!

 

O que diferencia a maneira de resolver as crises econômicas de 1929, 2008 e 2020 ou qualquer outra, é, sobretudo, a ação por parte do Estado. Um Estado que implemente medidas de proteção da população, como na Grande Depressão, consegue reaquecer a economia e recuperar o sistema bancário, sem sacrificar os pequenos e médios empresários e nem os trabalhadores.

 

É possível que muitos bancos quebrem durante esta pandemia, em especial os pequenos e médios. Mas no Brasil, a julgar pela maneira como o governo vem executando a sua política econômica, é mais provável que a população, sobretudo a mais pobre, seja obrigada a absorver todo o prejuízo da crise.

 

 

* Graduado em Filosofia e Economia e doutor em Filosofia pela UFBA

 

 

[[i]] Uma perspectiva crítica do que foi esta crise está no documentário “Capitalismo: uma história de amor”, de Michael Moore.

 

Fonte da imagem: https://www.agazeta.com.br/es/economia/coronavirus-governo-do-es-determina-acesso-restrito-a-bancos-0320

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