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DE CRIMINOSOS PARA CRIMINOSOS: A OBSCURA LÓGICA DA PL 1904



*Jéssika Alves


Essa semana soubemos de um caso de uma menina de 17 anos internada numa UTI e estuprada pelo próprio pai. Nessa mesma semana, explodiu nas redes a PL 1904 – que visa condenar em até 20 anos de prisão meninas e mulheres vítimas de estupro que abortarem o feto fruto da violência sexual.


Imagine essa mesma menina, internada numa UTI e violentada pelo próprio pai. Caso ela engravidasse e abortasse, poderia ficar presa por 20 anos na lógica desse projeto de lei que chamamos de PL do estupro. A extrema direita que se diz a favor da vida chama essa PL de “antiaborto”, no entanto, o aborto já é proibido no Brasil.


As únicas exceções à proibição são no caso em que a gestação é fruto do estupro, no caso de anencefalia e quando a gravidez coloca em risco a vida da gestante. A PL visa punir exatamente essas mulheres que são vítimas, que precisam abortar por questões de saúde após as 22 semanas de gestação.

“Ah, mas porque deixou passar as 22 semanas?”


Bem, casos de estupro e de saúde muitas vezes demoram para tramitar. No Brasil, a cada 8 minutos uma vítima é estuprada. Muitas dessas vítimas não sabem que foram violentadas e que engravidaram, já que em nosso país muitas meninas são violentadas – e elas não possuem maturidade o suficiente para entender as consequências de uma violência sexual.


Além disso, muitas vítimas são estupradas quando estão inconscientes e descobrem depois de um tempo que sofreram o abuso. Até o caso caminhar pela justiça e o procedimento ser liberado, o período das 22 semanas pode ser ultrapassado. Portanto, não se trata apenas de ser contra ou a favor do aborto, mas puramente de ter humanidade.


A quem esse projeto serve?


Basta dar uma busca nos parlamentares responsáveis por esse projeto de lei, que a lógica obscura se revela. É um projeto relacionado a criminosos, para servir aos criminosos. A maioria dos autores do projeto são do Partido Liberal (PL), cujo ex dirigente foi condenado por estuprar as próprias netas e o atual presidente aparece nas manchetes ligado a diversos crimes, inclusive porte ilegal de armas.


Dentre os casos relacionados com os autores do projeto estão – ligação com o nazismo e violência doméstica, casos de assassinatos mal resolvidos, atropelamento de idosa abafado pela mídia. Um dos autores inclusive é um parlamentar campeão em processos de discurso de ódio, especialmente com a questão de gênero.


É essa corja que se diz a favor da vida, que quer condenar uma vítima de estupro a 20 anos de prisão, mas relativiza quando o Bolsonaro diz que “rolou um clima” com uma menina de 15 anos.


A grande estratégia é usar pauta bomba para inviabilizar políticas progressistas. Não acham estranho esse projeto tomar essa projeção logo depois da PL da privatização das praias? Temos um congresso com essas pessoas baixas, que são capazes de tamanha crueldade para ganhar o jogo político. De quebra, ainda conseguem proteger seus “estupradores de estimação”. É só investigar um pouco mais, para descobrir tudo de ruim e nefasto que pessoas ligadas à extrema direita fazem/fizeram com crianças e vulneráveis. Eles são os verdadeiros criminosos.


Eu poderia aqui escrever diversas coisas sobre os crimes contra mulheres no Brasil, e o quanto as mulheres estão na luta contra essa PL. Mas finalizo esse texto para você meu colega, meu brother, que tem mãe, filha, sobrinha, irmã.

Imagine que uma mulher que você ama muito foi vítima de um estupro, algo muito violento, e ela engravidou. Essa mulher, que poderia ser sua irmã, sua filha, só conseguiu interromper a gestação após as 22 semanas. Esta mulher, você e toda a família, todo mundo está acabado com a situação. Porém, por conta da nova lei, ela foi condenada à prisão e você está a caminho do presídio, visitar uma pessoa que ama, condenada por ser uma vítima.


Você acha isso justo?


Se sim, não fale mais comigo.


Se não. Compartilhe esse texto, converse com seus brothers e me ajude a lutar contra esse absurdo que tramita no congresso brasileiro.


Criança não é mãe. Estuprador não é pai. A culpa não é da vítima. Gente de bem é contra a PL 1904.


  • Doutora em Biodiversidade e Evolução (UFBA) e colaboradora do Soteroprosa.


FONTE:



Casos de crimes envolvendo autores do projeto de Lei:






Atrocidades do estupro no Brasil


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