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O PIX E OS ARREGÕES DO PLANALTO

Foto do escritor: Carlos Henrique CardosoCarlos Henrique Cardoso



Um bafafá dos infernos tomou conta das redes e chegou até o Palácio do Planalto essa semana. Aliás, iniciou com uma medida oficial e terminou com a revogação dessa medida por conta de um vídeo viralizante sobre o pix, essa forma de pagamento porreta que se faz de maneira prática e eficiente através de um aplicativo. Pois bem: um deputado federal postou declarações alertando que pequenos comerciantes poderiam ser prejudicados com as novas regras do pix, a saber, determinava que instituições financeiras teriam que informar à Receita Federal movimentações que ultrapassassem o limite de R$ 5 mil reais em um único mês para pessoas físicas e R$ 15 mil de pessoas jurídicas. Isso já existe! O que aconteceu, foi que haveria um aumento do valor a ser inspecionado. Atualmente, o limite é de R$ 2 mil reais. Ou seja, fez se uma tempestade apocalíptica de algo que já estava em vigor.

 

Essa regra é de 2003 – quando pix e bancos digitais não existiam! – e teria que haver uma atualização da regra para incluir os bancos digitais nessa determinação. Mas por que houve a revogação??? É aí que quero discutir.

 

Desde setembro de 2024, o governo avisou que essa medida entraria em vigor a partir de 1 de janeiro de 2025. Nesse tempo, faltou campanhas de esclarecimento, martelando na cabeça da população de que a norma era cabível para conter irregularidades fiscais. Acontece que isso não foi feito, um parlamentar extremista que utiliza dinâmicas de marketing nas redes produziu um vídeo acessível a todos, e conseguiu gerar um pânico social significativo. E ainda foi cuidadoso em afirmar que o pix não estava sendo taxado – mas que futuramente poderia ser.

 

Os veículos de comunicação, órgãos federais, e instituições fiscais onde chequei sobre esse assunto, todos foram taxativos em negar que o pix seria tributado. Até porque não se pode taxar circulação de finanças, pois isso precisa ser definido por lei, segundo a Constituição. Agora vem o arerê: a arrecadação federal iria aumentar com essa medida, afinal, aumentando a incidência do valor para 5 mil reais, quem caísse na malha fina pagaria um percentual maior acima do valor sonegado, ou seja, seria um efeito colateral da nova regra. Acontece que quem critica o atual governo por não cortar despesas, acredita que foi feito “um arrodeio” para arrancar dinheiro do contribuinte. E aí, veio a revogação, dando munição àqueles que consideram que sim, as movimentações via pix iriam prejudicar pequenos comerciantes e que foi uma política prioritariamente arrecadatória. Falando no popular, o governo foi arregão! Ao cancelar as novas medidas, passou a mensagem de que o deputado tinha razão no que disse e de que tudo iria ser taxado.

 

O grave problema é que a desinformação campeia por aí, a passos largos, e não faltam estratégias para que informações confusas causem desconfianças da população ao Estado e aos governantes. O que não falta é gente seguindo youtubers e influenciadores tendenciosos que atacam a Suprema Corte, determinados partidos, e membros do governo – cuja assessoria e comunicação são uma catástrofe, vamos combinar! Pra piorar, alguns institutos de checagem já apontam que as medidas da Meta para afrouxar monitoramento de mensagens falsas, já tenha contribuído para que o vídeo do deputado extremista sobre o pix viralizasse assustadoramente, chegando a inacreditáveis 300 milhões de visualizações! Se pararmos pra pensar que nosso país tem pouco mais de 200 milhões de habitantes, a conta não fecha. Isso pode ser um claro sinal de alteração no algoritmo, o que contribuiu para o alcance absurdo da publicação.

 

Já pensou também que muitos golpes são dados justamente por não haver uma fiscalização precisa sobre bancos digitais? Podemos inferir também que houve impulsionamento desse tal vídeo aí. A quem interessa esse tipo de conteúdo? A você que está aliviado por não ser supostamente taxado? Ou pra quem dia a dia pensa numa maneira de lesar você através de vantagens que não existem, utilizando aplicativos financeiros? Isso num país que todo mundo se orgulha de dar um jeitinho em tudo...

 

Com tudo voltando ao que era, diminui a abrangência da Receita em monitorar casos suspeitos. Assim, alguém que estiver lavando a porra do dinheiro, continue realizando suas manobras. Quem sabe assim, nossa população – que dá créditos a um monte de mal-intencionados – não eleja futuramente um sonegador de primeira grandeza para presidente. As bigtechs agradecem. E os arregões choram.


FONTE:


IMAGEM: Facebbok

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1 Comment

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Jorge Ribeiro
Jan 17

Excelente resumo. Ver o governo agindo com tamanha mediocridade sendo que estava correto é de matar.

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