Pensão alimentícia não é só comida, mas comida, diversão e arte!

“A gente não quer só comida. A gente quer comida, diversão e arte”. Os Titãs poetizaram essa frase com um ar indiscutível de imortalidade. É bem verdade que em um contexto diferente do abordado nesse bate-papo, mas podemos aproveitar a ideia, certo? Afinal, tudo precisa se transformar para o bem.

As crianças e os adolescentes não precisam só de comida. Elas precisam de mais. Precisam de mensalidade escolar, matrícula, acesso à saúde, passeios, lazer, cultura, vestuário, moradia... A pensão alimentícia, portanto, não deve ser confundida com alimentação. Uma pessoa alimentada só de comida não está saciada, portanto ela ainda tem fome. Fome de dignidade, concordam?

Dignidade.

Palavra pequena, mas de um valor gigantesco para o meio jurídico, sabia? A dignidade da pessoa humana é o princípio fundante da nossa Constituição Federal, cujas ideias se irradiam para dentro das outras legislações, tais como: o Código Civil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de alimentos...

Vocês conseguem se imaginar vivendo apenas de comida? Há muitas pessoas que vivem assim. Vivem para comer. Como porcos. Vivem de teimosos. Vivem sobrevivendo. Só isso. Mas, não é para ser assim...

Uma criança e um adolescente, portanto, não podem ser reduzidos a uma vida de um porco, que come, come, come para depois morrer.

Uma criança e um adolescente precisam ter acesso à dignidade, porque são pessoas e pessoas em construção.

Quando você, leitor, estiver presenciando ou souber que um pai ou uma mãe quer dar apenas o dinheiro da comida do filho, vá ao Ministério Público, procure um advogado, explique o óbvio. Enfim, se posicione. Esse pequeno ser humano precisa que você saia da sua zona de conforto e o ajude, pois ele é vulnerável. Ele é o elo mais fraco. Sabe aquele que se parte? Isso. Ele mesmo.

Se você, meu girassol, é a pessoa que está praticando essa maldade contra o seu próprio filho, se aprume e assuma a sua responsabilidade!

Você não tem o direito de viajar, ir ao salão, fazer compras, curtir os camarotes de carnaval enquanto seu filho vive uma vida miserável. Você não tem que dar a sobra da sua renda, mas o suficiente para que ele tenha bem-estar.

Há processo para quem não entende o que significa suficiente para que o filho tenha acesso ao bem-estar social. Existe um cálculo matemático baseado em um binômio chamado: necessidade do filho e possibilidade do genitor. Esse binômio é calculado pela renda, pelos gastos que devem ser devidamente comprovados. Ah, e renda não é a mesma coisa que salário. Essa renda, inclusive, pode ser obtida a partir do seguro desemprego ou do auxílio emergencial.

Nenhuma criança e nenhum adolescente deve viver como porco. Estamos combinados?

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