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ACÚMULO DE BOLSAS E VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS: o debate sobre a portaria da Capes




A Portaria 133/2023 da Capes trouxe mudanças significativas no que diz respeito à concessão de bolsas para pós-graduandos (as) no Brasil. Essas alterações envolvem a flexibilização dos requisitos anteriores, permitindo o acúmulo de bolsas e até mesmo um emprego formal, com vínculo empregatício.


Antes dessa medida, era estabelecida a exigência de dedicação exclusiva, proibindo qualquer acúmulo de bolsas ou vínculo empregatício formal. Entretanto, na prática, a realidade vivida pelos pós-graduandos (as) era repleta de desafios, como a escassez de bolsas ou valores insuficientes, o que frequentemente os levava a recorrer a empregos informais para complementar sua renda ou, em casos raros, a permanecer na ilegalidade para continuar recebendo a bolsa.


É inegável que, em meio às crises econômicas, o aumento das bolsas para mestrado, doutorado e outras áreas científicas foi um avanço considerável. Embora não seja o ideal, trouxe esperança de que a ciência está sendo valorizada novamente. No entanto, em um contexto em que tudo aumenta, inclusive juros e impostos, é válido questionar por que as bolsas não acompanham essa tendência.


A mais recente alteração da Capes, que transferiu a responsabilidade para os programas de pós-graduação ao permitir o acúmulo de bolsas e o vínculo empregatício, levanta debates polêmicos. Por um lado, alguns estudantes vêem essa mudança como uma oportunidade para aumentar sua renda e conciliar estudos com o trabalho. No entanto, essa flexibilização institucionaliza a precarização da pesquisa e reforça a ideia de que a ciência não é considerada um trabalho.


O anseio pela profissionalização da ciência é compartilhado por muitos pesquisadores. Deseja-se que o tempo dedicado ao mestrado e ao doutorado conte para a aposentadoria e que os pesquisadores tenham direitos trabalhistas básicos, como férias e reconhecimento do seu trabalho árduo. Infelizmente, casos de desrespeito e descaso com pesquisadores não é recente na história e ainda ocorrem com frequência, reforçando a necessidade de lutar por melhores condições.


A questão, portanto, é complexa e não necessariamente precisa ser reduzida a um debate binário, por mais difícil que seja. Mas fica a pergunta: será que a Portaria da Capes é positiva ou negativa?


É difícil afirmar categoricamente. As opiniões na internet são variadas, mas é essencial buscar um rigoroso desenrolar dessa mudança para evitar a ampliação das desigualdades e garantir uma distribuição justa das bolsas. Alguns estudantes vêem a medida com desconfiança, temendo a descredibilização do trabalho, enquanto outros a enxergam como uma solução menos pior para a situação atual.


Nesse emaranhado de mudanças na concessão de bolsas da Capes, admito que meu posicionamento é ambíguo. Individualmente, reconheço que algumas flexibilizações podem parecer atraentes, oferecendo aos estudantes uma chance de equilibrar estudos e trabalho. Contudo, quando amplio meu olhar para o panorama abrangente, macro, das desigualdades e dos problemas em potencial, uma sensação de alerta é ativada.


Há uma inquietude palpável em relação à possível perda de qualidade das pesquisas, bem como o risco de precarização e um adiamento ainda maior da profissionalização no campo científico. Afinal, um retrocesso nessa trajetória de valorização e excelência acadêmica é algo que devemos evitar a todo custo.


Diante desse cenário, sinto uma urgência em agir. Independentemente do contexto em que nos encontramos, é fundamental lutar para que, ao menos, o tempo dedicado ao mestrado e ao doutorado seja considerado tempo de contribuição para a aposentadoria, esse seria o primeiro passo a ser dado agora. Acredito sinceramente que essa conquista seja possível, mesmo em um cenário político conturbado e de difícil negociação.


Mas esse é só meu posicionamento, minha opinião após refletir e ver tantos debates sobre o tema. Este texto, portanto, busca instigar esse debate e ouvir mais opiniões. Quais pontos vocês levantam em relação a isso? Qual é a opinião de vocês sobre as alterações? Como enxergam o impacto dessas medidas na prática da pesquisa científica no Brasil? Compartilhem suas perspectivas e ideias para enriquecer esse debate tão relevante para o futuro da ciência em nosso país.

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