O QUE APRENDEMOS COM “O ÓDIO À DEMOCRACIA”?






Aqui, "O ódio à democracia” refere-se a um livro do filósofo francês Jacques Rancière, publicado em 2005 na França e, no Brasil, pela BoiTempo em 2014. Ao terminar a leitura deste livro, estou aqui para oferecer algumas reflexões sobre a obra, cujos temas são relevantes para o nosso tempo.


Na prática, a democracia é descrita pelo autor como a causa de tanta complexidade e de tantos fenômenos sociais importantes ocorrendo uns sobre os outros, especialmente os progressistas. E essa "desordem" acaba alimentando esse ódio propagado por alguns, mas isso não é novidade, na verdade o ódio à democracia é tão antigo quanto é a própria noção de democracia, inclusive, a palavra "democracia" vem de um insulto daqueles que abominavam o domínio da multidão na Grécia Antiga.


Curiosamente, o autor faz um esforço interessante para analisar a crítica à democracia, que historicamente não parte apenas do espectro ideológico da direita. Exemplo disso é a crítica marxista, que reconhece as regras jurídicas óbvias da democracia, mas aponta para a superficialidade da representação neoliberal e a necessidade da luta pela "democracia real".


Em contrapartida, aliás, para falar desse ódio no mundo contemporâneo, precisamos destacar as críticas vindas da direita. O novo ódio à democracia vem de pessoas que se sentem desconfortáveis ​​com avanços progressistas. E o contraditório é que reclamam da democracia ao mesmo tempo em que defendem quando os Estados Unidos invadem países com o discurso de querer "levar a democracia" para esses países.


O autor, com uma visão mais realista do que idealista, afirma que a democracia é uma desordem. A democracia representa a ascensão das demandas sociais, a contestação da autoridade e a domesticação moderna da população. A inimiga da democracia é a tal da ditadura/totalitarismo/tirania, mas a prática da democracia real, ou seja, democracia expandida, não é a verdadeira promessa da democracia liberal. O princípio do “poder popular” é anárquico e até se opõe às estruturas democráticas, então o desafio da democracia acaba sendo também controlar essa anarquia. O ideal neste caso é encontrar um equilíbrio. Este é um dos paradoxos da democracia. E isso se faz com o desafio da busca da felicidade individual consumista, essa busca da felicidade individual torna os cidadãos indiferentes ao bem público e mina a autoridade dos governos.


E aqui entra um dos argumentos mais fortes do autor: a democracia representa, também, a vitória do individualismo exacerbado e isso tem causado alguns conflitos. As solidariedades de monarquias, nobreza e igreja, que eram coletivistas, se diluem e o foco passa a ser os indivíduos, tudo agora passa pelo tecido das leis e instituições. Representa uma revolução individualista que rompe o corpo social. Durkheim aponta que o individualismo exacerbado gera anomia moral: ausência de normas, falta de regras e limites. A anomia moral faz com que as pessoas não se importem mais com o coletivo.


E não são apenas aqueles que possuem os meios de produção que desejam consumir, que se tornam egoístas. A universalização das relações mercantis, que invadem quase todas as relações, significa que na prática não são só os ricos que são consumistas, mas também o cidadão comum, que se tornou consumidor com mais poder de compra. A facilidade de consumo tornou-se tão próspera que as pessoas começaram a consumir mais e a ter o consumo como objetivo de vida a ser perseguido, deixando para os políticos, a política.


De 1960 a 1970, houve um pessimismo em relação às mudanças (democracia, consumismo e comportamento individual), mas, principalmente na década de 1980, houve um esforço dos autores em ir contra esse pessimismo. Dizia-se que o crescimento do narcisismo consumista tornaria as pessoas mais felizes e aderidas irrestritamente à democracia, pois estavam vendo mudanças não apenas nas instituições, mas também em seu cotidiano.


Dizia-se que transformar o consumidor alienado em consumidor narcisista teria um consumidor que identificaria positivamente a democracia. Isso é sério porque sugere que as pessoas farão suas escolhas eleitorais da mesma forma que fazem suas escolhas íntimas. Então nessa perspectiva, o otimismo virou o pessimismo de hoje, pois entende-se que não é saudável querer lidar com a política da mesma forma que lidamos com os mercados capitalistas.


Um dos problemas causados ​​por esse excesso de individualismo é a perda de autoridade. Por exemplo, na escola, o aluno torna-se o juiz de seu mestre, assim a autoridade do professor é arruinada. Todo esse cenário é visto como uma fé imatura; é imaturo porque vende a ideia de igualdade, e há situações em que essa igualdade não existe. Agora, nem tanto ao mar e nem tanto à terra, o autor está sempre refletindo sobre as críticas e descobrindo o que está por trás delas e como elas são usadas, de diferentes formas, com diferentes interesses embutidos. Nesse caso, a condenação do “individualismo democrático” mostra que também há um incômodo das elites que defendem a individualidade apenas para si e não para todos.


O grande incômodo que a democracia causa é o incômodo devido à não obrigatoriedade de títulos, seja filiação, riqueza ou outros títulos. Por exemplo, você não precisa ter nascido em uma família específica para poder governar, ou ter muita riqueza, qualquer um pode se candidatar e, se for bem-sucedido, se tornar um representante. Claro que as chances de sucesso são menores, mas o que importa é que: em uma democracia, nada impede uma pessoa de concorrer ou governar, simplesmente porque não tem títulos. Assim, o “mal“ da democracia é uma política sem filiação obrigatória para governar. Qualquer um, mesmo sem filiação, pode governar.


No texto, o autor fala de um "pastor perdido", como se tivéssemos abandonado esse pastor para escolher a política, os direitos civis, enfim, a democracia. É uma comparação com o modo como eram as relações políticas no passado, em que valores tradicionais, como a religião, estavam muito próximos do poder político, passando uma sensação de maior coesão social. Ou seja, o “pastor” aqui é representado pela forma de governar no passado, religião mais próxima da política é um exemplo, mas não só religião, mas outros títulos também. As relações, na democracia desmedida, estão de cabeça para baixo. A legitimidade era dada por esses títulos que naturalizam as relações de poder e hoje essa legitimidade acontece através do voto, e qualquer pessoa pode ser votada.


O autor passa várias páginas falando sobre a famosa democracia de Atenas, mas faz ressalvas porque se trata de um tipo diferente de democracia, em outro contexto, que não condiz com algumas das descrições romantizadas de alguns escritores. Mas uma coisa é o fato de que a construção da democracia ateniense ocorreu em um momento em que ela começou a negar o título de nascimento. Entre os vários títulos, temos um sobreposto ao outro e, neste caso, estamos falando de um momento em que o sábio se torna mais importante para governar do que ser filho de uma família que historicamente possui o poder de governar. A política começa aqui. Pois bem, naquele momento, em Atenas, apareceu um novo "título", que era o "acaso", o famoso sorteio de Atenas. O sorteio tornou-se o "sétimo título", que na verdade não era título. O princípio do sorteio é dar poder a quem não o quer e afastar o egoísta do poder. Embora tenha sido um grande passo em direção à ideia de um governo sem título, o sorteio na época era sobre um número limitado de pessoas que podiam governar, não era qualquer pessoa de Atenas.


A democracia, de hoje, estabelece o título de igualdade, todos são iguais, e essa falta de título é a definição de democracia. Qualquer separação de títulos naturais é um escândalo para a democracia. Não é sobre o poder da maioria, é sobre o poder de qualquer um. É político porque depende de ter títulos.


Para reiterar, o autor afirma que o governo democrático, "o governo do povo", não existe. No passado e no presente, houve uma oligarquia dominante, uma elite que tem o poder de governar a maioria. Não estamos vivendo em democracia direta, mas em democracia representativa:


Democracia quer dizer precisamente o seguinte: as formas jurídico-políticas das constituições e das leis de Estado não repousam jamais sob uma única e mesma lógica. O que chamamos de “democracia representativa” (e seria mais exato chamar de sistema parlamentar ou, como faz Raymond Aron, “regime constitucional pluralista”) é uma forma mista: uma forma de funcionamento do estado; fundamentada principalmente no privilégio das elites “naturais” e desviada aos poucos de sua função pelas lutas democráticas (RANCIERE, 2014, p.71).

A democracia é, por assim dizer, uma oligarquia mais sutil. Na prática, os egoístas permanecem no poder, mas não podemos culpar a democracia por isso, apenas as pessoas, os oligarcas insaciáveis. Nesta nova democracia, o poder da oligarquia é limitado pelo duplo reconhecimento da soberania do povo e das liberdades do indivíduo, mas essas liberdades foram conquistadas pela ação democrática, e sua eficácia só é mantida por essa ação, pois democracia pressupõe, sempre, a existência de oposição e das manifestações, mesmo que estas não agradem quem governa. A democracia nunca foi e nunca será um regime de consenso, será por natureza um regime de oposição e pressupõe a existência do outro, o diferente, o opositor que está ali para questionar. Só há democracia quando há oposição.


Democracias sérias são oligarquias que dão algum espaço para a democracia agir, e falar de ação democrática é falar da possibilidade daqueles que não têm títulos ganharem um corpo político por meio de demandas sociais e progressistas, a possibilidade de se manifestar, se candidatar e se representar. O conflito cresce nesse cenário. Candidatos considerados "populistas" às vezes ganham eleições e desagradam as elites que, inclusive, utilizam do termo "populismo" pejorativamente.


Mas esse ódio não vem apenas das elites políticas que visam limitar a democracia, principalmente por razões econômicas (há uma disputa de poder entre a democracia e o capital, a democracia é refém do capital). O ódio também vem de pessoas comuns que exigem um retorno aos valores tradicionais, principalmente aqueles que costuram os fundamentos religiosos com o tecido social. A democracia é a desordem, representa o assassinato do "divino pastor", e essa parcela da população quer a volta desse pastor, essa ordem de volta. O avanço das políticas progressistas enervou aqueles que acreditam que a democracia foi longe demais. O novo ódio à democracia pode ser resumido em um argumento simples: só existe uma boa democracia, aquela que suprime o desastre da civilização democrática.


Mas, como diz o autor, a democracia é um ato contra o egoísmo dos oligarcas:


A democracia não é nem a forma de governo que permite a oligarquia reinar em nome do povo nem a forma de sociedade regulada pelo poder da mercadoria. Ela é a ação que arranca continuamente dos governos oligárquicos o monopólio da vida pública e da riqueza a onipotência sobre a vida (RANCIERE, 2014, p. 121).

Portanto, podemos concluir que o ódio é tão antigo quanto o conceito de democracia, vem de governantes, opositores e algumas pessoas que não possuem títulos. Mas a democracia também pode agradar, principalmente aqueles que sabem partilhar o poder.


Referência da imagem: https://twitter.com/editoraboitempo/status/1320337074210340864?lang=ja


Referência bibliográfica:

RANCIERE, Jacques. O ódio à democracia. Boitempo. 2014.


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