05 DE OUTUBRO: Vida e Morte da Constituição Cidadã
*Por Juliana Faleiros e Valéria Pilão
Em 5 de outubro de 1988, Ulysses Guimarães levantou o documento recém promulgado pela Assembleia Constituinte e, num discurso histórico, declarou ter ódio e nojo da ditadura empresarial-militar. Era para ter sido a primeira página da história de um Brasil orientado pela justiça social. Em 5 de outubro de 2026, acordamos com um resultado eleitoral amargo para aqueles que se emocionaram com Ulysses Guimarães.
Desde a eleição para a composição do Congresso Nacional que elaboraria o novo texto constitucional, as Forças Armadas e seus apoiadores já tinham em mente que o projeto da Constituição cidadã teria de ser passageira. Ao lado disso, um movimento, que se torno gigantesco, se iniciava: os grupos evangélicos fizeram forte campanha para eleger os seus com o mote “irmão vota em irmão”.
De lá para cá, dois presidentes apeados de seu posto, um playboy aventureiro que destruiu ainda mais a economia do país, um neoliberal travestido de socialdemocrata, um governo reacionário durante uma crise sanitária sem precedentes e cinco mandatos e meio de um partido que se diz dos trabalhadores, que carreia políticas públicas sociais importantíssimas, mas facilita a acumulação de capital.
Como no início dos anos de 1960, que culminaram com o golpe empresarial-militar, estamos diante da evidente intervenção dos Estados Unidos neste processo eleitoral de 2026, mas de modo subterrâneo pelas mãos das empresas de tecnologia.
O Brasil foi às urnas e consolidou a extrema-direita: vinte estados elegeram seus governadores no primeiro turno, com forte predominância de candidatos reacionários, as Assembleias Legislativas estão recheadas de candidaturas construídas na base do ódio e o Congresso Nacional, especialmente, o Senado Federal, está todo voltado à direita e pronto para reconfigurar o Supremo Tribunal Federal.
O novo Presidente da República está refém do Congresso Nacional com a nova lógica das emendas parlamentares para uso do orçamento público. Se o Presidente Lula for reeleito, só terá condições de governar se aceitar os desmandos deste Parlamento. Até mesmo as nomeações para os Tribunais Superiores serão à direita, como já tem sido.
De um lado ou de outro, a perspectiva é bastante negativa para a implementação de um projeto político orientado pela justiça social e pelos direitos humanos. É possível dizer que da Constituição cidadã só resta o nome, seu miolo já esmaeceu, secou e respira com ajuda de aparelhos.
Como tudo que é sólido se desmancha no ar, estar novamente nos anos de chumbo não significa, de maneira alguma, o fim da linha. Significa, fundamentalmente, que é hora de cavarmos as condições históricas para a superação desta estrutura carcomida e vil.
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Imagem retirada do banco de imagens gratuito Pexels.com
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