Vivemos mesmo em uma Democracia?

August 7, 2017

 

 

Será que no Brasil encarnamos os valores da República? Amor pela coisa pública? A resposta é um sincero, não! Nossa República é um conjunto de formalidades mais ou menos bem delineadas institucionalmente, que não é reproduzido na prática social. Tem pobre aplicação. É sobre este tema que pretendo tratar brevemente.

 

Na minha experiência diária, vivendo há mais de 30 anos em Salvador,  presencio dia após dia a distância dos ideais republicanos, desse amor a igualdade, ao público, que o filósofo político francês Montesquieu intuiu bem sobre o princípio que deve sustentar uma República democrática.

 

Vamos aos exemplos. No trânsito, quando um automóvel passa o sinal vermelho, isso se caracteriza como respeito pela vida em igualdade? Quando se joga lixo na rua existe algum compromisso de cidadania? Nós pensamos realmente que jogar lixo na rua vai custar no nosso bolso? As pessoas realmente pensam que parte do que é gasto para resolver os problemas de esgoto quando chove poderia ser alocado para  a educação? Não! Ou mesmo quando aumentamos o som do carro dirigindo ou parado em algum lugar (algo muito comum na periferia e subúrbio da cidade) isso é sinal de virtude cívica, de enxergar o espaço público como algo realmente impessoal? Não! Nossa sociedade carrega o espírito da hierarquia dos séculos passados, de cada qual se ver melhor do que os outros, ser mais favorecido, ou ser mais igual que os outros.

 

No espaço público no Brasil,  enxergamos o outro como pessoas, logo, sujeito às circunstâncias diárias, e não como indivíduos, no sentido de direitos iguais, como em uma democracia liberal. Impera na nossa sociedade a vida privada no espaço da rua.  Como diria o antropólogo  brasileiro Roberto Damatta, vivemos em um dilema entre hierarquia (na figura da pessoa) e o individualismo moderno.

 

E o que falar dos nossos governantes? Quando estão no poder não se enxergam como funcionários da sociedade; pelo contrário, acreditam ser donos e soberanos dos cargos. E quanto ao compromisso político com os representados? A preocupação parece estar mesmo com o bolso e com o status. Por que não há mobilização dos representantes de retirar privilégios? Há auxílio moradia, cotas de passagens aéreas, despesas com saúde que inclui cônjuge e dependentes, verbas para contratação de pessoal que gira em torno de 82 mil reais mensais, dentre outros benefícios[1]. Por que não mobilizar para reduzir esses e outros gastos, a fim de considerar que o cargo político não é um patrimônio, e não deve servir de posto para enriquecimento?

 

Por que os representantes brasileiros não fazem questão de sair do ranking de políticos mais caros do mundo?  Uma pesquisa realizada em 2013, pela ONU, com 110 países, apontou o Brasil como segundo colocado em termos de  custos ao Congresso. 22% do orçamento da Câmara Federal é gasto em salários, auxílios e recursos dos deputados federais. Cada congressista brasileiro custa R$ 7,4 milhões por ano[2]. Ainda de acordo com dados da ONG Contas Abertas, em 2016, o Legislativo Federal - deputado federal e senador - custou em média R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros. Os 513 deputados federais custam em média R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão. [3] 

 

Por que não se faz questão de reduzir o inchaço na máquina pública para diminuir os gastos com os Três Poderes?  Por exemplo, a Justiça brasileira custou R$ 175 bilhões ao contribuinte no ano de 2016[4]. Há uma necessidade quase religiosa de  manter todos os privilégios para a casta política, que parece estar acima do bem e do mal, ou acima da Democracia.

 

Representantes e representados, governantes e governados no Brasil não internalizaram a Democracia. Passados 128 anos após a queda da Monarquia brasileira, e implementado a República, com períodos ditatoriais, e retomada recentemente a partir da Constituição de 1988 (a mais cidadão de todas), há um sentimento de deficiência quanto a sua capacidade de mudar os padrões comportamentais da sociedade. Em outros termos, a uma dificuldade de vivenciar uma cultura democrática.

 

Uma pesquisa realizada pela Corporación Latinobarómetro, ONG sem fins lucrativos, e publicada em 2016, entrevistando pessoas de vários países sulamericanos, América Central e Caribe, apontou o Brasil como penúltimo colocado em termos de preferência pela Democracia, só perdendo para Guatemala. Apenas 32% da população acredita na Democracia como a melhor forma de governo.

 

 

 Fonte: https://www.nexojornal.com.br/grafico/2016/09/05/Qual-a-percep%C3 %A7%C3%A3o-dos-brasileiros-em-rela%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-democracia

 

 

O cenário atual exige muitas reflexões, e as mudanças só podem ocorrer em um processo a médio e  longo prazo. Ela terá que partir de um pacto entre (o que é bem complicado) governantes e da sociedade civil, no sentido de promover uma grande reforma política educacional, que deve começar desde a família até à escola, do ensino básico. Uma pedagogia democrática.

 

 Só a partir das novas gerações é possível pensar em comportamentos que tenham um princípio da igualdade. No entanto, defendo que para além da educação cidadã democrática, da igualdade, inscrita no Direito, é preciso encontrar alguma moral prática universal. O cristianismo católico  que se instalou no Brasil, desde a colonização, misturou-se com a aristocracia portuguesa do século XVI, com a escravidão, e a miscigenação genética e, principalmente cultural - negros, brancos e índios - forçada. Este processo passou à largo da concepção igualitária cristã. Esta por sua vez, viria a ser um germe para a Democracia ocidental dos países desenvolvidos, no qual a liberdade (a grosso modo no sentido de livre arbítrio, escolha) e igualdade perante a Deus, foi substituída pela a igualdade e liberdade perante ao Direito, inscrito no republicanismo restrito e, posteriormente, mais alargado.

 

O grande desafio que a sociedade brasileira precisa enfrentar, se quiser ser realmente uma Democracia, é buscar essa capacidade de internalização das leis democráticos combinado com alguma moral universal, menos racionalista e mais no âmbito do hábito e dos costumes, que esteja em consonância com a igualdade (igualdade também de oportunidade, não só sentido restrito político). 

 

 

 

[1] http://www.politize.com.br/quanto-ganha-senador/

 

[2]http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/02/1231296-congressista-brasileiro-e-o-segundo-mais-caro-entre-110-paises.shtml

 

[3] http://www.contasabertas.com.br/site/orcamento/legislativo-custa-r-1-mi-por-hora

 

[4]http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2017/07/23/internas_polbraeco,611768/mesmo-com-crise-tres-poderes-esbanjam-recursos-publicos.shtml

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