A NOVA GEOPOLÍTICA E O FIM (?) DA PAZ PERPÉTUA

Na Paz de Westfália, o pacto soberania e tolerância a fé e a espada. Quatro séculos depois, a ordem que nasceu ali volta a ser testada pela crueza do poder

Quem esteve fora nos últimos anos do planeta e acompanhou a declaração do major-general Søren Andersen, chefe do Comando Ártico, convidando os Estados Unidos para realizar exercícios com demais forças militares europeias, jamais imaginaria que tal convite era uma advertência quase que cifrada, de que a OTAN é uma aliança que vai além de anteparos ao poderio russo. Uma espécie de advertência de cautela sobre um dos últimos pilares da civilização ocidental: a teoria da paz democrática, último pilar derivado do princípio kantiano da Paz Perpétua, a teoria da paz democrática defende que a chance de democracias entrarem em guerra entre si seria quase nula, já que esse tipo de formação sociopolítica tenderia a preferir a negociação e o estabelecimento de acordos a conduzir suas nações a um estado de guerra hobbesiano. Com efeito, se a ideia trumpista de anexar o Canadá foi vista como bravata, a recente ação na Venezuela faz com que o mundo veja com apreensão o ostensivo interesse do presidente Trump em açambarcar o território da Groenlândia. Contudo, se o horizonte de expectativas nos parece incerto, talvez um olhar sobre a tradição do pensamento político nos ajude a compreender o caminho percorrido até aqui.

Para ser mais preciso, atravessamos um período em que a ordem pós-1945 parece caminhar para o seu esgotamento — ao menos tal como a conhecemos. Essa inflexão tem como marco inicial a invasão russa à Ucrânia, evento que remete a um estado de coisas anterior ao Tratado de Paz da Westfália.

Promulgado em 1648, o tratado pode ser entendido como a pedra fundamental da ordem internacional moderna, ao estabelecer princípios como soberania territorial, não intervenção e igualdade formal entre Estados. Grosso modo, tais postulados asseguraram a ordem jurídica internacional por séculos e serviram de alicerce para a ordem liberal cujo ápice se deu no pós-Segunda Guerra Mundial, quando se consolidou uma relação inédita entre política internacional e direitos humanos, formalizados na Carta de 1948.

Pela primeira vez, soberania nacional passou a articular-se com normas de direitos humanos e com a cooperação multilateral, impulsionada pela mundialização da produção capitalista. Não à toa, Francis Fukuyama sustentou que, com o fim da experiência soviética, adviria uma era hegemônica do par democracia liberal/economia de mercado. A ordem bipolar daria lugar a uma ordem mundial multipolar sob hegemonia normativa liberal — tese explicitada de forma sugestiva em The End of History and the Last Man.

Essa visão, contudo, revelou-se otimista demais. Se o florescimento das democracias foi perceptível em determinado momento, hoje essa ordem é colocada em xeque em diversos contextos. Ademais, a liberalização econômica não suprimiu o ressentimento social; ao contrário, a transformação da estrutura produtiva alimentou crises democráticas, sobretudo em segmentos estagnados da classe média e da classe trabalhadora. No plano geopolítico, a ordem liberal passou a ser contestada por visões alternativas, notadamente Rússia e China — esta última, que se declara comunista, mas opera pragmaticamente sob um ethos confucionista de hierarquia e estabilidade.

As alianças estratégicas entre esses países redesenham a lógica pós-Acordos de Bretton Woods, reorganizando a produção mundial e estimulando uma nova arquitetura multipolar de governança global, ainda que sob a égide dessas superpotências. O enfraquecimento do dólar como principal moeda de transação não é mera conjectura, mas um processo em curso. Nesse sentido, a eleição de Donald Trump surge menos como causa e mais como sintoma da crise agônica da ordem liberal.

Talvez seja necessário recuar ainda mais no tempo e reconhecer que as fissuras no pacto westfaliano começaram a ser abertas já durante a Guerra Fria, quando os Estados Unidos patrocinaram — ou atuaram deliberadamente em — mudanças de regime ao redor do globo. A diferença hoje é que Trump não precisa mais fingir que exporta democracia. A troca do “fusível” Maduro encontra respaldo na reorganização da Doutrina Monroe, agora elevada a corolário entre superpotências: Estados Unidos, Rússia e China, cada qual com sua zona de influência.

Nesse contexto, soa otimista supor que a Ucrânia consiga preservar metade de seu território atual. As reservas venezuelanas passam a servir como lastro energético e instrumento de estabilização de preços para a economia americana, sobretudo em ano eleitoral. Quanto a Taiwan, sua anexação pode ser apenas uma questão de tempo.

Tudo indica que assistimos a uma fase em que os princípios clássicos da soberania nacional convivem com uma multipolaridade instável, marcada por rivalidades estratégicas e tensões entre normas e poder bruto. Não se trata exatamente de um retorno puro e simples a Westfália, mas de uma forma híbrida que combina elementos pré e pós-westfalianos. A nova ordem mundial parece ser moldada por um jogo duro entre Estados Unidos, China e Rússia, desafiando tanto as certezas normativas do liberalismo quanto os fundamentos tradicionais da soberania.

Nada disso significa que a ordem internacional esteja condenada, de modo inexorável, a um retorno permanente à lei do mais forte. A Paz de Westfália não foi apenas um acordo circunstancial entre potências exauridas pela guerra religiosa, mas a formulação pragmática de um princípio de convivência possível entre Estados soberanos, distintos em valores, interesses e regimes. O seu mérito não foi moralizar a política internacional, mas torná-la previsível. Talvez seja exatamente essa virtude que hoje precise ser resgatada.

Para que isso ocorra, a ordem democrática liberal terá de abandonar sua autocomplacência normativa e encarar, sem ilusões, a crueza da realidade geopolítica. Democracias não são, por natureza, pacíficas; elas apenas criam freios internos mais eficazes à guerra — desde que suas instituições sejam capazes de absorver o conflito social, o ressentimento econômico e a competição estratégica externa. Ignorar esses elementos, em nome de um ideal abstrato, é preparar o terreno para que a realidade se imponha sem mediação. Caso contrário, a democracia corre o risco de se ajoelhar diante da realidade não por humildade política, mas por incapacidade de compreendê-la a tempo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁICAS:

FUKUYAMA, Francis Fukuyama. O fim da História e o último homem, Rio de Janeiro, Rocco, 1992.

KANT, Immanuel. A paz perpétua: um projecto filosófico. Tradução de Artur Morão. Covilhã: Universidade da Beira Interior, 2004. (Textos Clássicos de Filosofia). Direção da coleção: José Rosa; Artur Morão.

IMAGEM: TER BORCH, Gerard. The Ratification of the Treaty of Münster [pintura]. 1648. Öl on copper. Rijksmuseum, Amsterdam; versão da National Gallery, Londres. Disponível em: https://www.nationalgallery.org.uk/paintings/gerard-ter-borch-the-ratification-of-the-treaty-of-munster. Acesso em: 18 jan. 2026.