O AVESSO DA PELE E O AVESSO DA JUSTIÇA

A literatura possui uma capacidade singular de revelar aquilo que, muitas vezes, permanece invisível aos olhos da sociedade. Enquanto as estatísticas apresentam números e os relatórios demonstram tendências, a literatura oferece rostos, histórias e experiências. É justamente isso que encontramos em “O Avesso da Pele”, de Jeferson Tenório, obra vencedora do Prêmio Jabuti e uma das mais importantes produções da literatura brasileira contemporânea. Mais do que narrar a trajetória de uma família, o romance nos conduz a uma profunda reflexão sobre racismo, identidade, pertencimento, memória e violência, tornando-se um importante instrumento para pensar questões centrais da Criminologia, do Direito Penal e da Psicologia Criminal.

Foi nesse contexto que “O Avesso da Pele” foi escolhido como a obra inaugural do Clube do Livro - Versos e Penas, uma iniciativa vinculada ao Curso de Direito da Faculdade Santíssimo Sacramento, em Alagoinhas/BA. O projeto nasceu de uma proposta desenvolvida por mim, enquanto professora da disciplina de Direito Penal na instituição, em parceria com os estudantes do 5º semestre B, Tauane Leal, Fernanda Varjão, Nicolle Sampaio, Matheus Henrique e Diego Martins.

A criação do clube surgiu da necessidade de aproximar o Direito da Literatura, promovendo um espaço de diálogo interdisciplinar capaz de ampliar a formação jurídica para além dos códigos e das normas. A proposta é estimular o pensamento crítico dos estudantes, utilizando a literatura como ferramenta para refletir sobre questões sociais, políticas, psicológicas e criminológicas que atravessam a realidade e desafiam o próprio sistema de justiça.

No dia 06 de junho, foi realizado o primeiro encontro do clube, marcado por uma rica discussão sobre a obra e pela palestra ministrada pelo Prof. Dr. Manuel Alves de Sousa Junior, intitulada “A influência da subjetividade na construção do racismo estrutural e da branquitude”. A temática dialoga diretamente com a narrativa construída por Jeferson Tenório, uma vez que o romance evidencia como o racismo ultrapassa a dimensão individual e se manifesta também nas estruturas sociais, nas instituições e nas subjetividades, influenciando a forma como determinados corpos são percebidos, acolhidos ou colocados sob suspeita. A palestra proporcionou uma reflexão profunda sobre os mecanismos que sustentam as desigualdades raciais e contribuiu para enriquecer o debate promovido pela obra, reafirmando o potencial da literatura como instrumento de formação crítica e transformação social.

A narrativa do livro acompanha Pedro em sua tentativa de reconstruir a história de seu pai, Henrique, um professor negro morto durante uma abordagem policial. Contudo, o romance não se limita à descrição de um episódio de violência. A morte de Henrique funciona como ponto de partida para uma reflexão mais ampla sobre a experiência de viver em uma sociedade marcada por desigualdades raciais historicamente construídas e naturalizadas. Ao longo da obra, o leitor percebe que Henrique não é definido apenas por sua profissão, por sua condição de pai ou por suas relações afetivas. Sua identidade é constantemente atravessada pela forma como a sociedade enxerga seu corpo, sua cor e sua presença nos espaços sociais.

Essa constatação nos aproxima imediatamente das discussões desenvolvidas pelas Novas Criminologias. Durante muito tempo, a Criminologia buscou compreender as causas do comportamento criminoso. A pergunta central era por que determinadas pessoas cometiam crimes. Entretanto, a partir da segunda metade do século XX, diversas correntes passaram a questionar se essa era realmente a pergunta mais importante. Surgiu então uma nova perspectiva que deslocou o foco do estudo do criminoso para o estudo dos processos de criminalização.

Nesse contexto, destaca-se a Teoria do Labelling Approach, também conhecida como Teoria do Etiquetamento Social. Seus principais autores sustentam que a criminalidade não pode ser compreendida apenas como resultado de uma conduta praticada, mas também como consequência de processos sociais que atribuem determinados rótulos a certos indivíduos e

grupos. A partir dessa perspectiva, a pergunta deixa de ser exclusivamente "por que alguém comete um crime?"; e passa a ser "quem é escolhido para ser visto como criminoso?".

Ao ler “O Avesso da Pele”, torna-se difícil não perceber essa dinâmica. Henrique vive em um contexto no qual a suspeita frequentemente antecede qualquer comportamento concreto. Seu corpo já carrega significados construídos socialmente. Sua presença em determinados espaços pode ser interpretada de maneira diferente da presença de outras pessoas. O romance evidencia que, muitas vezes, a criminalização começa antes mesmo da existência de qualquer infração penal. Ela nasce da construção social da suspeita.

Essa reflexão conduz a outro conceito fundamental da Criminologia Crítica: a seletividade penal. Embora o sistema jurídico se apresente como universal e igualitário, diversos estudos demonstram que os mecanismos de controle social e de punição não incidem de maneira uniforme sobre todos os grupos sociais. Determinadas populações são mais frequentemente abordadas, investigadas, processadas, encarceradas e submetidas à violência estatal. Não se trata apenas de discutir quem pratica delitos, mas de compreender quem é percebido como potencial autor deles.

A seletividade penal revela que o sistema de justiça criminal não atua em um vácuo social. Ele está inserido em uma sociedade marcada por desigualdades econômicas, raciais e territoriais. Assim, fatores como raça, classe social e local de residência podem influenciar significativamente a forma como determinadas pessoas são percebidas pelos mecanismos formais e informais de controle. Nesse sentido, a história de Henrique representa muito mais do que uma experiência individual. Ela evidencia uma realidade compartilhada por inúmeros sujeitos que convivem diariamente com a suspeita, a vigilância e a necessidade constante de provar sua legitimidade para ocupar determinados espaços.

Sob a perspectiva do Direito Penal, a obra também provoca reflexões importantes sobre os limites e as finalidades do poder punitivo estatal. O Direito Penal moderno foi concebido como instrumento de proteção dos bens jurídicos mais relevantes da sociedade e como mecanismo de garantia dos direitos fundamentais. Entretanto, a Criminologia Crítica nos alerta para a necessidade de observar não apenas os discursos normativos, mas também os efeitos concretos produzidos pela atuação do sistema penal. A distância entre a igualdade formal prevista na legislação e a desigualdade material observada na realidade é um dos grandes desafios enfrentados pelas democracias contemporâneas.

Ao mesmo tempo, o romance permite uma leitura extremamente rica sob a ótica da Psicologia Criminal. Quando pensamos em racismo, frequentemente direcionamos nossa atenção para suas manifestações externas: discriminação, violência, exclusão ou preconceito. Contudo, a obra de Tenório demonstra que o racismo também produz efeitos subjetivos profundos. Viver em uma sociedade na qual determinados corpos são constantemente associados ao perigo, à suspeita ou à criminalidade gera impactos psicológicos significativos.

A Psicologia Criminal nos permite compreender como experiências contínuas de discriminação influenciam a construção da identidade, da autoestima e da percepção de pertencimento. O indivíduo passa a desenvolver mecanismos permanentes de vigilância sobre si mesmo. Gestos, palavras, roupas e comportamentos deixam de ser escolhas espontâneas e passam a ser cuidadosamente administrados para reduzir riscos. O medo não se apresenta apenas como uma emoção ocasional, mas como uma estratégia cotidiana de sobrevivência.

Ao longo da narrativa, Henrique ensina ao filho uma série de cuidados que muitas pessoas jamais precisarão aprender. São ensinamentos que não surgem de uma preocupação abstrata, mas da experiência concreta de viver em uma sociedade racializada. Essas orientações revelam como o racismo ultrapassa a esfera institucional e alcança a subjetividade dos indivíduos, moldando expectativas, comportamentos e formas de existir no mundo.

Essa discussão torna-se ainda mais profunda quando relacionada ao conceito de branquitude. Frequentemente, os debates sobre racismo concentram-se exclusivamente nos grupos que sofrem discriminação. Entretanto, os estudos contemporâneos têm demonstrado a importância de analisar também os privilégios associados às posições sociais racialmente privilegiadas. A branquitude não se refere apenas à cor da pele, mas a uma posição historicamente construída como padrão de normalidade, neutralidade e pertencimento.

Enquanto pessoas negras frequentemente precisam refletir sobre raça para compreender as experiências de discriminação que vivenciam, pessoas brancas muitas vezes transitam por espaços sociais sem que sua identidade racial seja constantemente questionada. Essa invisibilidade constitui uma das principais características da branquitude. O privilégio se torna tão naturalizado que deixa de ser percebido como privilégio.

É justamente nesse ponto que a subjetividade desempenha papel fundamental na manutenção do racismo estrutural. As desigualdades não se reproduzem apenas por meio das instituições, mas também através dos olhares, das percepções, dos medos e das narrativas que aprendemos ao longo da vida. A associação entre determinados grupos sociais e a ideia de perigo não surge espontaneamente. Ela é construída histórica e culturalmente, sendo continuamente reforçada por práticas sociais, discursos midiáticos e estruturas institucionais.

Talvez a maior contribuição de “O Avesso da Pele” seja justamente revelar a dimensão humana dessas discussões. O romance nos lembra que, por trás das teorias criminológicas, das normas jurídicas e dos conceitos psicológicos, existem pessoas. Existem histórias interrompidas, sonhos frustrados, afetos construídos e identidades em constante formação.

Em um momento histórico marcado por intensos debates sobre racismo, violência e justiça social, a obra de Jeferson Tenório nos convida a olhar para além das aparências e questionar aquilo que muitas vezes consideramos natural. Ao revelar o avesso da pele, o autor também expõe o avesso das instituições, o avesso dos estereótipos e o avesso da própria sociedade. E talvez seja justamente essa a função mais importante da literatura: não oferecer respostas prontas, mas nos obrigar a formular perguntas que, por muito tempo, preferimos evitar.

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Referências:

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

CÂNDIDO, Ana Carolina D’avanso de Oliveira. O avesso da pele e o corpo matável: a construção de uma criminologia crítica interseccional. In: Anais do XI Congresso Internacional de Direito, Literatura e Cultura Jurídica (CIDIL). 2022.

CHERSONI, Felipe de Araujo; CHAGAS, Maria Eduarda Delfino das; MUNIZ, Veyzon Campos. Racismo entre psicologia social e criminologia crítica: encontros e perspectivas decoloniais. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 25, n. 2, p. 272-282, 2022.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 42. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

TENÓRIO, Jeferson. O avesso da pele. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

Imagem retirada do Banco de Imagens Pixabey