O LUGAR, O TEMPO E OS ORIGINÁRIOS: Breve ensaio sobre os povos indígenas na sociedade brasileira - Parte II

Se referindo ao caso geral das Américas, sabe-se que a experiência de seus povos com a escola tem uma raiz comum na imposição colonial. A instrução formal chegou aos indígenas como uma forma de absorver diferentes etnias e aproveitá-las na lógica mercantilista do século XVI (Buratto 2004: 003-111). A epistemologia local e a transmissão de saberes pré-existentes foram desconsideradas, aproveitando-se apenas o julgado justo para o projeto de “ocupação e extração” do território. A visão dos povos indígenas e suas instituições como símbolos deincivilidade e um estorvo a ser superado foi recorrente, embora também tenha variado com o tempo e o local.

No caso específico do Brasil, a territorialização passou por um prolongado período de educação impositiva, mas se destacou das demais nações latino-americanas no elemento laico como antecedente da transição participativa. A partir de 1910, os militares se envolveram fortemente na tutoria dos povos autóctones (Oliveira; 2016) e interviram em seus modos de vida para criar senso de pertencimento nacional. Essa imposição era oficialmente justificada pelo pensamento positivista, o qual estava enraizado nos colégios militares e prezava uma visão laica, disciplinadora. A isso, era combinada uma visão generalizada dos indivíduos autóctones como crianças a serem civilizadas e suas instituições como um obstáculo a ser vencido. Esse assimilacionismo se fortaleceu na Ditadura Militar de 1964-85, quando realocações forçadas e ações de extermínio intensificaram a violação dos direitos de diferentes povos e suas comunidades (Cabral e Moraes 2020: 108-119).

No campo intelectual, é importante os estudiosos reconhecerem os povos como capazes de sua própria dinâmica e perspectiva. Isso colocaria a interpretação das visões indígenas para além da “compressão externa” (Ramos 2012; 481-94) e efetivaria a antropologia como “prática de contínua descolonização”. Em outras palavras, a interpretação das teorias ameríndias em sua complexidade é essencial para traduzir seus hábitos, métodos de aprendizado e identidade. Nesse contexto, também poderá ser traduzida a relação de cada comunidade com a escola e como veem a concretização de seus anseios. A disposição para ouvir os indígenas e entender o espaço que ocupam é decisiva para políticas educacionais eficazes.

Enquanto a educação diferenciada é um recurso importante para que os povos indígenas tenham um reconhecimento de sua própria trajetória, pondo em prática o seu direito de vivê-la em meio à sociedade abrangente, é impossível ignorar (ou deixar de retornar a)o impacto que a educação não-indígena tem sobre os povos originários. Silva Cruz (2009), ao narrar sua experiência de campo em uma escola pública do município de Teixeira de Freitas (Bahia, Brasil), foi capaz de relatar como os alunos de ensino médio frequentemente viam como contradição o fato de indígenas, por exemplo, usarem roupas e tecnologias como as deles ou viverem em outras formas que não o isolamento em suas próprias comunidades. A situação se torna mais intrigante quando é lembrado que Teixeira de Freitas se localiza na porção sul da Bahia, região onde povos como os Pataxó e os Tupinambá não apenas convivem e interagem constantemente com outros setores da população, como também enfrentam litígios em seu direito à terra e à autonomia cultural. A compreensão plena da identidade indígena, quando tomada por não-indígenas, é um desafio a ser recompensado por uma visibilidade maior dessas pautas e uma visão mais respeitosa sobre as demandas não cumpridas.

Uma demonstração de como a educação não-indígena está (des)conectada à relação da sociedade com os povos é o ensino de História do Brasil: a insistência em considerar a trajetória dos indígenas apenas no contato inicial nega visibilidade de forma tremenda, ignorando a diversidade uma diversidade de trajetórias. Quando se nega a pluralidade dos povos indígenas em qualquer espaço e tempo, nega complexidade a um universo de povos que, em suas experiências, buscaram se adaptar, forjar alianças, manter ou construir culturas, mesmo que em circunstâncias nem sempre favoráveis. A compreensão das trajetórias dos povos indígenas brasileiros se torna essencial para que haja mais respeito por lutas que continuam sendo travadas, mesmo quando invisibilizadas ou depreciadas.

Já no campo da História, o processo de compreensão pode ser traçado seguindo duas linhas de pensamento: a compreensão dos povos indígenas como tão multifacetados e capazes de construir trajetória quanto qualquer outro ser humano que já existiu, mas também evitando a negação de seus direitos e identidade particular através de narrativas “politicamente incorretas”. A fim de demonstração, darei destaque o trabalho “Cativos Litigantes” (2019) de Luma Ribeiro Prado, o qual foca nas demandas indígenas por liberdade em territórios da atual Amazônia brasileira entre os séculos XVII e XVIII.

(Fim da segunda parte)

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Imagem retirada do site Alô Alô Bahia.